Transformar 2025 no ano do fim da Escala 6x1!

Todas, todes e todos às ruas no dia 16 de fevereiro: 3º Dia Nacional de Mobilização pelo Fim da Escala 6x1 e pela redução da jornada de trabalho!

Por Lucas Rigo Caron, Kauã Shikamuro e Rafael Pereira, militantes da célula de Estudantes Trabalhadores da Revolução Socialista Paraná.

A luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários avança em 2025, fortalecida pela exemplar ocupação do movimento indígena e greve de professores estaduais em Belém do Pará, além das mobilizações de entregadores por aplicativos por melhores condições de trabalho e contra o autoritarismo de prefeituras e plataformas.

Mais de 64% da população é contra a escala 6x1, segundo pesquisa publicada pelo Datafolha no início do ano. A greve de trabalhadores da PEPSICO, a luta contra a escala 10x1 da Rede de Supermercados Zaffari em Porto Alegre e as mobilizações ao final de 2024 mostraram o caminho para 2025: unidade, luta e organização nos locais de trabalho!

Conjuntura, neoliberalismo e luta de classes

O ano de 2024 foi de lutas, guerras, extremas direitas e frentes amplas inúteis. A extrema direita e os setores mais reacionários da burguesia brasileira e imperialista continuam defendendo todo tipo de ataque aos trabalhadores, com privatizações e flexibilização total dos direitos trabalhistas, mascarando a exploração através do racismo, do empreendedorismo e da meritocracia.

Enquanto isso, o governo de frente ampla Lula-Alckmin caminha abertamente do falso progressismo ao neoliberalismo mais perverso por meio do Arcabouço Fiscal, que não passa de um Novo Teto de Gastos:

• Reduzindo o orçamento para os serviços públicos essenciais, como saúde e educação, além de estrangular os modelos de reajuste do salário mínimo;

• Não revogando as contrarreformas trabalhista e previdenciária de Temer e Bolsonaro;

• Apresentando um brutal pacote de ajuste fiscal e arrocho salarial, que atingem a população pobre que mais sofre com os cortes no BPC e na Previdência Social.

Luiz Marinho, atual Ministro do Trabalho, defendeu que a redução da jornada só poderia ser negociada com a patronal de cada categoria, reforçando a característica da burocracia sindical que trai as mobilizações e a organização pela base. A paralisia e inércia da CUT, CTB, Força Sindical, UGT e outras centrais sindicais, representam um obstáculo material à luta, pois ao apoiarem esta postura divisionista, jogam com o futuro das e dos trabalhadores em negociatas empresariais. Em vez de impulsionarem uma luta política unificada pela redução da jornada de trabalho, usam sistematicamente a judicialização dos processos paradistas para criminalizar e acabar com o movimento.

Escandalosamente, vemos deputados e vereadores da política reformista e reacionária, trabalhando em escala 3x4 ou ainda menos, como o decreto de Hugo Mott a(Republicanos-PB) que formaliza a jornada 1x6. Estes mesmos que vociferam a favor de projetos como a redução da idade mínima para registro trabalhista, o Novo Ensino Médio focado em privatizações e militarização, negacionismo climático e a infame PL dos aplicativos, dentre outros absurdos. Dizem defender o trabalhador e a família mas, quando não se isentam, dão o embate direto contra o Fim da Escala 6x1. A repetição deste teatro não surpreende, em contraponto a todo possível avanço por direitos democráticos.

Mesmo assim, a dinâmica luta de 2024 contou com a resposta nas ruas da classe trabalhadora, organizada pelas bases e independente de governos e patrões. No dia 15 de novembro, a mobilização nacional catalisada pela apresentação ao Congresso Nacional da PEC pelo fim da Escala 6x1 e adoção legal da escala 4x3 - proposta pela deputada do PSOL Erika Hilton - demonstrou que é possível organizar rapidamente as forças de diversas frentes a fim de impor uma dura e permanente derrota à burguesia brasileira para alcançar vitórias a partir das mobilizações das massas. A PEC ainda precisa tramitar no Congresso e a pressão popular das ruas é que vai pesar esta balança para o nosso lado.

Já sobre o Movimento VAT, Vida Além do Trabalho - coordenado pelo agora eleito vereador do Rio de Janeiro, Rick Azevedo - seguimos com o entendimento de serem importantes aliados na construção das mobilizações, mesmo que as direções ainda sigam apresentando vícios organizativos movimentistas, com a necessidade de se estruturar e atuar para além dos interesses possibilistas, legislativos e institucionais. O resultado desse método, reflete-se na ausência de coordenação qualificada e unidade com outras organizações nas Plenárias Nacionais e Estaduais, sem mencionar a dificuldade de diálogo em aderir à participação em atos e atividades convocados pela esquerda revolucionária, contando inclusive com a deslegitimação em redes sociais sobre “quem é proprietário da pauta”.Partindo do entendimento do papel de mandatos e da institucionalidade em pautar o debate público, consideramos excelentes as iniciativas como o projeto de lei da Vereadora de Curitiba, Professora Ângela (PSOL) para extinguir a contratação através da Escala 6x1 para o serviço público e a efetivação de trabalhadores terceirizados. Projetos similares vêm sendo apresentados em outras regiões por mandatos do Partido Socialismo e Liberdade. 

A mobilização pelo fim da escala 6x1 é uma oportunidade para sairmos da defensiva e construirmos uma ofensiva contra os interesses da burguesia, que prioriza exclusivamente o acúmulo de riquezas para uma pequena elite. É importante destacar que, apesar da retórica adotada em discursos sobre o "bem-estar social" e o "cuidado com o povo", a direita na prática apoia a burguesia e sustenta políticas que beneficiam quem concentra o poder e a riqueza, mantendo a classe trabalhadora em situação de extrema vulnerabilidade.

As greves e lutas dos trabalhadores das redes de supermercado contra a exploração da escala 10x1, evidenciou o entendimento das tarefas dos revolucionários neste estágio da luta: a atuação nos locais de trabalho a partir da organização de comitês, plenárias, assembleias e planos de luta unificados.

É importante também considerar que a atual inflação e os preços dos combustíveis evidenciam um processo que nem um “Plano Real” irá resolver, já que com o agravante do esgotamento e a destruição dos recursos naturais de nosso planeta, é inegável a urgência para as massas trabalhadoras e a esquerda assumir a tarefa de uma revolução socialista para superar a barbárie da crise estrutural do capitalismo.

A superexploração da força do trabalho

Impulsionadas pelos desmontes trabalhistas de Temer e Bolsonaro, as jornadas de trabalho 6x1, 6x2, 10x1, jornadas intermitentes e casos análogos a escravidão se consolidaram no mercado de trabalho. Sobreviver a essas escalas e lutar contra ela já é um desafio gigantesco e exigimos um modelo que, acima de tudo, nos humanize. O Brasil é o segundo país com mais casos de burnout, uma doença do trabalho causada pelo esgotamento físico, emocional e mental, que aliada à precarização das vagas, faz com que pessoas que já enfrentam dificuldades impostas por violências de raça, gênero, orientação sexual e classe, tenham suas vidas resumidas a trabalhar, sem perspectivas de mudança ou tempo para descanso, lazer, estudo, cuidados com a saúde e quiçá, condições de aposentadoria para a juventude trabalhadora. Comparando condições objetivas e subjetivas, trabalhamos mais que nos períodos medievais ou industriais mais sombrios, onde nossos corpos e mentes são explorados em seu sentido mais extremo.

Sendo assim, a superexploração da força de trabalho - categoria marxista desenvolvida na segunda metade do século passado por Ruy Mauro Marini e demais teóricos da Teoria Marxista da Dependência - continua atual, aportando explicações das características que expressam a crise estrutural do capitalismo internacional pós-2008 e os termos com que a exploração e o extrativismo avançam na América Latina.

A história do continente evidencia que os processos de colonização e das distintas associações do capital nacional com o estrangeiro ainda determinam nossas economias a permanecerem dependentes do comércio internacional e importadoras de tecnologia e ciência  (vide o processo durante as industrializações, nas ditaduras empresariais-militares na América Latina e no Neoliberalismo dos anos 90). Somos subjugados ao papel de exportadores de matérias primas, reservas de mão de obra barata e gigantescos mercados consumidores para os produtos de fora. Com o acirramento das disputas dos blocos imperialistas pela expansão de seus projetos capitalistas (EUA, China e Rússia), a economia política do Neoliberalismo reforça os interesses das burguesias internas pela mercantilização de direitos e serviços básicos (água, moradia, saúde, alimentação, educação e etc), para cobrir os prejuízos da desaceleração das taxas de lucros, característica da crise atual. 

Nessa perspectiva, as crises econômicas dos países da América Latina se tornaram cenários ideais para impor condições ainda mais precárias de trabalho, arrochos salariais, aumentos da jornada de trabalho, perda de direitos trabalhistas, desvio de funções, entre outras. A burguesia interna e seus representantes políticos se aproveitam para super explorar as massas informais ou desempregadas, lucrando ao entregar nossas riquezas ao imperialismo, por meio do pagamento de royalties, juros, dividendos, fusões, remessas de lucros a fundos de investimentos e privatizações a preço de banana. Chegamos a um nível de salário que nunca será o suficiente para o trabalhador manter suas próprias condições de vida e reprodução da sua força de trabalho. Sem contar que ouvimos de patrões a famosa frase "se você não quer, tem quem precise", que denuncia a realidade de sobrevivência da maioria esmagadora da população.

A cesta básica consome mais de 50% do salário mínimo, que atualmente é de R$ 1518, mas que deveria ser de R$ 7,1 mil para suprir necessidades básicas, segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos). Mesmo em empregos formais ou trabalhos “fixos”, a juventude e os setores mais pobres da classe trabalhadora realizam bicos, taxas (freelances), diárias ou se afundam em dívidas para pagar contas básicas e manter sua dignidade. Vivemos numa verdadeira servidão financeira, na qual 76,1% das famílias brasileiras declaram estar endividadas, ou seja, para o sistema financeiro não basta roubar bilhões anualmente do orçamento do Estado Brasileiro através do Sistema da Dívida Pública e dos juros reais mais altos do mundo, é preciso corroer os nossos salários com suas práticas mercenárias. 

Repudiamos qualquer defesa aos interesses burgueses e as desculpas esfarrapadas contra a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários. As extremas direitas e os distintos representantes do Neoliberalismo, por não conseguirem entregar reivindicações mínimas, intensificam o controle social, os aparatos ideológicos e de repressão. Vêem aí a oportunidade de responder com autoritarismo e fascismo, para contornar os esforços fracassados da conciliação de classes.

Enquanto se agravar a crise climática, os níveis de violência, opressão e de decomposição social, cada vez mais os reflexos da expansão da concorrência interimperialista convocarão as massas trabalhadoras internacionais para a via da revolução. Cabe a nós resolvermos a histórica crise da humanidade, a crise da direção revolucionária.

As tarefas dos revolucionários: como demitir os patrões!

Historicamente, a superação da exploração capitalista e das opressões é um dos motes centrais do internacionalismo proletário. Recuperar tradições de luta classistas, sindicais e políticas nos permitirá construir autênticas alternativas políticas revolucionárias, além de conquistar vitórias importantes para nossa classe. Sem dogmatismos e nos esforçando para atualizar nossos métodos, a análise das tarefas e a caracterização da classe trabalhadora, suas demandas e angústias é imprescindível para os rumos da Revolução Socialista Internacional, com democracia operária e de base.

A escala 6x1 é predominantemente imposta em postos de trabalho ultra precarizados: supermercados, comércios, lojas, telemarketing, nos setores de serviços e atendimento ao público. Quem ocupa majoritariamente esses espaços são jovens, idosos, pessoas negras, LGBTQIAPN+ e mulheres. No caso do telemarketing, mais de 60% dos profissionais têm entre 18 e 29 anos, mais de 70% são mulheres, sendo metade delas, negras (pretas e pardas) e mais de 20% dos profissionais são do público LGBTQIA+. Por mais que os empresários tentem comprovar com esses dados suas insuficientes políticas afirmativas de contratação, seguem mascarando os níveis alarmantes de assédio, violência sexual, física e psicológica de quem os enfrenta trabalhando. Dessa forma, a luta contra a Escala 6x1 deve assumir uma postura anticapitalista, antirracista, antipatriarcal e que considere as demandas específicas da população LGBTQIAPN+.

Para que isso se torne possível, nossa tarefa central é o reagrupamento internacional dos revolucionários para a construção de partidos que se disponham a disputar o poder e colocar as massas trabalhadoras no controle da produção e da distribuição de nossas riquezas e recursos. É fundamental que o campo revolucionário discuta os processos de unidade à esquerda, com independência política de governos e patrões, e que sejamos capazes de superar a marginalidade, o sectarismo e o oportunismo que tanto nos custa para levarmos nossas batalhas adiante.

Comprometidos com a luta pelo fim da Escala 6x1, nosso trabalho deve partir junto às bases de trabalhadores, nos locais de trabalho, constituindo comitês de organização e mobilização nas localidades, rumo à Greve Geral. Considerando as especificidades de cada região, devemos também incorporar e construir grandes planos de lutas, convocando as entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais dispostos a lutar. 

A Revolução Socialista, seção brasileira da Liga Internacional Socialista e tendência interna do PSOL, está incansavelmente organizando e realizando panfletagens, mobilizações e atos nacionais. Construímos a Plenária Nacional pelo Fim da Escala 6x1 e a Assembleia Popular em Curitiba, ambas no início deste ano. 

Novamente, convocamos todas, todes e todos às ruas no dia 16 de fevereiro, para construir o Ato Nacional pelo Fim da Escala 6x1 e pela Redução da Jornada, nos mobilizando e preparando também para o 8 de Março e 1º de Maio, dias históricos de luta da classe trabalhadora internacional.