A Resistência Indígena: A Luta por Direitos e Territórios

Por Welita Barbosa professora militante da Revolução Socialista

O Legado de Sepé Tiaraju e o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas

No dia 7 de fevereiro, é comemorado o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, data marcada pela morte da liderança Guarani Sepé Tiaraju em 1756. A data simboliza as lutas e levantes contra os colonizadores na região das Missões.

Sepé Tiaraju foi um sobrevivente de um ataque colonial em sua aldeia ainda na infância. Após a destruição de seu povoado e a morte de sua comunidade, ele foi criado como líder e treinado pelos guerreiros Guaranis. Tornou-se amplamente reconhecido pelos Sete Povos das Missões, uma região de fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, no atual estado do Rio Grande do Sul, onde viviam cerca de 50 mil indígenas.

Com a assinatura do Tratado de Madri, que redefiniu as fronteiras entre os colonizadores espanhóis e portugueses, os colonizadores invadiram as terras Guaranis. No entanto, encontraram forte resistência e rebelião lideradas por Sepé, que afirmava durante a luta: "Este território tem dono". Durante os confrontos, cerca de 1.500 indígenas foram mortos, incluindo Sepé Tiaraju, em 7 de fevereiro de 1756.

A Luta Atual: Ameaças à Educação Indígena no Pará

Mesmo com séculos de resistência, os povos indígenas continuam a enfrentar desafios em seus territórios. Em dezembro de 2024, foi aprovada no estado do Pará a Lei 10.820/24, que altera o Estatuto do Magistério Público do Estado. A nova legislação ignora a diversidade educacional e desconsidera especificidades que prejudicam a educação indígena, do campo, quilombola e outras modalidades diferenciadas.

A lei unifica 68 artigos e revoga a Lei 7.806/2014, que estabelecia normas fundamentais para o ensino, como o Sistema Modular de Ensino (SOME) e o Sistema Modular de Ensino Indígena (SOMEI). As lideranças indígenas denunciam que essa decisão é arbitrária e viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante direitos e proíbe a discriminação dos povos indígenas.

Cortes no Orçamento e Dificuldades  para Professores

Outro ponto alarmante é o corte drástico de 85% no orçamento da Educação Indígena no Pará, que passou de R$ 3,4 milhões para apenas R$ 500 mil em 2025, representando apenas 0,005% do orçamento total da educação no estado.

A lei também dificulta a contratação de professores nas comunidades, pois exige pós-graduação para atuação, desconsiderando a realidade e as necessidades locais. Além disso, os alunos e professores enfrentam condições precárias, enquanto a Secretaria da Educação propõe substituir professores por aulas gravadas, o que compromete ainda mais o aprendizado.

A Resposta Indígena: Ocupação e Mobilização

Diante dessa situação, no dia 14 de janeiro de 2025, cerca de 300 indígenas ocuparam a Secretaria da Educação (Seduc), exigindo a revogação da lei e a exoneração de Roseli Soares, secretária da pasta. Professores também entraram em greve.

Em resposta à mobilização, o governador publicou um vídeo nas redes sociais alegando que os indígenas estavam depredando o prédio público e impedindo o funcionamento da instituição, numa tentativa de criminalizar a luta. No entanto, o Ministério Público Federal desmentiu as declarações do governador, declarou que não há base legal para a educação a distância nas comunidades tradicionais e exigiu a remoção do vídeo, o que não ocorreu.

A Força da Resistência: Bloqueios e  Pressão Política

Reconhecendo que seus direitos estão sob ataque, os povos originários organizaram novas manifestações, interditando as rodovias BR-163 e BR-222. Os manifestantes declararam que, se a lei não for revogada, impedirão a realização da COP 30 no estado.

Após intensas mobilizações, sem abandonar a ocupação da Seduc, o governador assinou um termo de compromisso para revogar a Lei 10.820/24, que será votada no dia 18 de fevereiro de 2025.

Enquanto isso, povos indígenas de diversas etnias seguem ocupando a Seduc, demonstrando mais uma vez que "só a luta muda a vida".

Referencia:

Santos, Sione Gomes dos. "Sepé Tiaraju: herói literário: figurações da identidade." (2006).

Dica de leitura: Romance dos Sete Povos das Missões", de 1975, de Alcy Cheuiche