ABAIXO ASSINADO:
A corrente majoritária que dirige o PSOL, Primavera Socialista, está tentando silenciar a vereadora e professora Silvia Letícia, também coordenadora do SINTEPP (Sindicato da Educação Pública) e membro do Conselho Municipal da Educação e do Conselho da Alimentação Escolar, e da Direção Nacional da Revolução Socialista, tendência interna do PSOL, encaminhando-a ao Comissão de Ética do partido, com ameaças de punição, desde uma advertência, até sua expulsão, por fazer críticas ao prefeito de Belém-PA, Edmilson Rodrigues (PSOL), e à administração da Frente Ampla ao aplicar na cidade um brutal ajuste fiscal, que prejudica os servidores municipais e a população de baixa renda, beneficiando empresários.
A vereadora luta para que a prefeitura de Belém pague o piso salarial do magistério e da enfermagem estabelecido por lei federal. Defende que o salário base dos servidores municipais seja de, no mínimo, um salário mínimo nacional e exige o reajuste do vale alimentação dos servidores de R$ 370,00 para R$ 600,00, o valor mínimo da cesta básica calculado pelo Dieese. Silvia Letícia luta por um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) unificado para a educação e se posiciona contra os contratos temporários precários patrocinados pela Prefeitura, defendendo concursos públicos e a nomeação dos aprovados nos concursos das Secretarias de Administração (SEMAD) e Educação (SEMEC).
A vereadora defendeu na tribuna e votou a favor do pagamento de incentivo adicional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme estabelecido em lei federal, negado por dois anos pela administração municipal. Ela reivindica melhorias nas escolas municipais, alimentação escolar de qualidade, equipamentos e medicamentos nos postos de saúde, pronto-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPAS).
Sobre os espaços destinados à assistência social, como vereadora, Sílvia Letícia tem exigido as necessárias reformas para acolhimento digno para pessoas em situação de rua, crianças, adolescentes, mulheres e idosos vítimas de violência, além de lutar contra o racismo, a violência e o preconceito contra a população negra e LGBTQIAP+.
A respeito do problema dos coletadores de resíduos sólidos, nossa companheira tem denunciado o acúmulo de lixo por toda a cidade e exigido coleta adequada e eficiente, saneamento básico, iluminação pública e melhorias na qualidade de vida da população periférica.
Silvia Letícia se opôs à privatização da coleta de lixo, um projeto do atual prefeito que custará R$ 1 bilhão aos cofres públicos e criará uma taxa de coleta de lixo para a população. Ela votou na Câmara Municipal contra a nova lei dos transportes da cidade, proposta pelo prefeito Edmilson, que permitirá a demissão de cobradores de ônibus, entregará o controle do fluxo de passageiros aos empresários e os isentará de impostos. Votou contra a proposta do prefeito de venda do prédio da guarda municipal, localizado em uma área nobre da cidade, onde há especulações de que será construído um hotel de luxo. Além disso, denunciou a licença concedida pela prefeitura de Belém para a instalação de uma refinaria de ouro de origem questionável.
Por suas ações e reivindicações, em defesa da classe trabalhadora e do povo pobre, periférico e dos mais necessitados, pessoas em situação de rua, cooperativados que trabalham com reciclagem e, em defesa do programa fundacional do PSOL, a direção do PSOL tenta silenciar e penalizar Silvia Letícia, que antes de ser vereadora, é uma professora, sindicalista, com um histórico de lutas pelos direitos da classe tralhadora, em defesa dos ataques misóginos às mulheres, chegando até a ameaçar sua expulsão do partido e em consequência, da Revolução Socialista.
Por seu posicionamento firme, trabalhadores da educação e de outras categorias têm reivindicado o nome da camarada Sílvia Letícia como pré-candidata à prefeitura de Belém e defendendo uma proposta radical de mudança e o verdadeiro programa do PSOL, que prioriza os servidores municipais, atendendo suas demandas salariais e de valorização da categoria.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, governa em favor dos ricos e poderosos, traindo suas promessas de campanha de governar para o povo pobre e trabalhador em total contradição com o programa do PSOL, partido que construímos e defendemos. Ele governa com uma Frente Ampla composta por partidos de direita. Vem perdendo a confiança do povo trabalhador e, segundo pesquisas, tem mais de 84% de rejeição, sendo avaliado como o pior gestor municipal de uma capital do país. Como resultado, ele pode perder as próximas eleições municipais para a ultra-direita bolsonarista corrupta e autoritária. É preciso evitar essa tragédia.
Nós abaixo assinados nos posicionamos contrários às perseguições à vereadora professora Silvia Letícia, condenamos a violência política que ela vem sofrendo e exigimos o fim das ameaças de expulsão à Vereadora.
Assine aqui: https://forms.gle/ro2A1b9cnRyDhzkk7
