Direito à Cidade e o Debate de Moradia no Centro da Política em Curitiba

Por João Pedro Ambrosi – militante ecossocialista da Revolução Socialista e da Liga Internacional Socialista

O ano de 2025 reserva a revisão do Plano Diretor um ponto importante para quem discute Direito à Cidade e Política Pública de Moradia, ele ocorre em diversas cidades no Brasil, em especial para nós é a revisão de Curitiba, uma cidade construída sob a propaganda de Cidade Modelo. Há muitos anos a política em Curitiba é feita pelos figurões oriundos do debate de Urbanismo, Jayme Lerner e Rafael Greca por exemplo, todos representantes do IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba). Muitas figuras políticas da cidade saíram desse instituto, as principais figuras também se formaram nessa estrutura de urbanismo “modelo”. Olhando o resultado de toda essa política aplicada hoje podemos entender qual é o modelo que seguem, o de gentrificar a cidade favorecendo a especulação imobiliária e garantindo acesso às pessoas de média alta e aos mais ricos. As periferias são engolidas pela especulação e as pessoas expulsas para regiões cada vez mais afastadas do centro da cidade.

De 10 em 10 anos as cidades precisam revisar seus planos diretores, devido ao Estatuto da Cidade que foi instaurado em 2001. A aplicação dessa revisão é uma tentativa de abrir e atualizar os debates arquitetônicos e urbanísticos das cidades. Na prática não acontece nada disso, os debates são a portas fechadas com grandes empreiteiras e empresários do ramo imobiliário, sendo assim ditando um formato mercantil de construção da cidade, garantindo os ganhos das frações mais ricas da nossa sociedade.

Em Curitiba não é diferente, os pensadores urbanistas da cidade se trancam nas salas do IPPUC e consolidam uma política para o interesse do capital imobiliário. Fazem algumas audiências públicas por obrigação, mas no fim acabam sempre aplicando uma revisão que prioritariamente garante os lucros da especulação imobiliária que avança a passos largos. Os moradores são excluídos e ficam apenas esperando qual vai ser o texto do e as deliberações do plano diretor, sem ter sido feito os devidos debates nos territórios que mais precisam ser escutados por viverem os maiores conflitos a respeito de moradia.

Eduardo Pimentel, os vereadores da cidade e os empresários estão articulando para mais uma vez desenvolver um plano diretor feito para o mercado imobiliário, o povo precisa estar atento a essas movimentações. Foi feita uma frente parlamentar de debates imobiliários de direita e extrema direita, puxada por Guilherme Kilter (Novo), essa frente com certeza vai ser usada para trazer os debates de interesse empresarial para a câmara de vereadores. Além dessa frente parlamentar temos o prefeito Pimentel criando uma secretaria mista (pública e privada) para debate de moradia, saúde, educação e meio ambiente. Esses movimentos apontam qual o real interesse debatido nessa revisão do plano diretor de 2025, é o interesse privado empresarial. Não há sequer uma sinalização de ampliar esses debates nos bairros, levando em consideração a realidade da população periférica de Curitiba por exemplo.

Não tenhamos ilusões com o debate do plano diretor de Curitiba, as instituições não irão garantir um debate democrático a respeito do direito à cidade. Nosso papel em 2025 é organizar as comunidades, ocupações e bairros da cidade e fazer um debate Nós por Nós, montar um projeto popular e pressionar a prefeitura e a câmara de vereadores com um documento feito pelo povo de Curitiba.

Chega de viver com alagamentos constantes, rios transbordando, despejos, falta de política de moradia! Chega de ser empurrado para a margem das cidades abrindo espaço para novos empreendimentos imobiliários oriundos da especulação feita nos territórios! Lutemos por nossos direitos e façamos um debate de cidade que envolva seu povo, que leve em consideração as necessidades reais da população e não as do mercado imobiliário!