Avança a “refundação reformista” do PSOL e o abandono do programa anticapitalista

Por Verónica O’Kelly e Alex Fernandes

Entre os dias 27 e 28 de setembro, foi realizada em São Paulo a Conferência “Um programa socialista para o século 21”, convocada pela direção nacional do PSOL com o objetivo de reformar o programa fundacional do partido, aprovado em seu Encontro Nacional de fundação, nos dias 5 e 6 de junho de 2004, em Brasília. O que se apresentou como uma “atualização” do programa, na verdade, significou um avanço no processo de liquidação do PSOL como alternativa política anticapitalista e independente.

Do PSOL das origens ao PSOL da conciliação

O PSOL nasceu como uma ruptura política com o projeto petista. Foi fundado por companheiras e companheiros que se recusaram a seguir o caminho da traição do PT e de seus governos de conciliação de classes, que aplicaram planos neoliberais contra a classe trabalhadora e os setores populares. O PSOL das origens se propôs a superar essa experiência, construindo um partido amplo, de esquerda, plural, enraizado nas lutas da população pobre e trabalhadora e com um programa socialista, que afirmava a crítica ao Estado burguês e a necessidade de superá-lo pelo socialista e pela construção de um Estado da classe trabalhadora. Um partido anticapitalista e antiimperialista.

A direção majoritária, reformista e cada vez mais integrada ao regime burguês, refém do fundo partidário e do fundo eleitoral, que hoje hegemoniza o PSOL está destruindo esse legado.

Essa direção é composta por correntes como a Revolução Solidária, (liderada por Boulos), Primavera Socialista (de Ivan Valente) e Resistência e Insurgência (de Arcary e Tostão), entre outras. Seu projeto político é o de repetir o caminho já fracassado do PT, adaptando o partido à ordem burguesa e ao projeto da conciliação da conciliação de classes. A reforma do programa significa um grave passo em frente desse processo, pois renuncia abertamente aos objetivos anticapitalistas e socialistas que deram origem ao PSOL.

Um novo programa adaptado à ordem burguesa

O documento aprovado na Conferência é a expressão acabada dessa adaptação.

O novo programa omite temas históricos e centrais que marcaram a fundação do PSOL:

·      Dívida Pública: Não há nenhuma crítica ao sistema fraudulento da Dívida Pública. Ao contrário a nova direção por diversas vezes já defendeu o endividamento do estado junto ao sistema financeiro para ser indutor de crescimento econômico.

·     PT e Conciliação: Não há caracterização dos governos do PT como experiências de conciliação de classes, ao contrário, nas últimas eleições o PSOL deu apoio político aos candidatos e governos do PT

·    Bandeiras Fundamentais: Desaparecem propostas essenciais como a desmilitarização da polícia e a legalização das drogas. Esses temas caros a esquerda brasileira desapareceram pelo simples motivo que no senso comum existe o receio de perda de votos.

Em seu lugar, aparece um discurso genérico e institucionalista, que se limita a propor reformas dentro dos marcos do capitalismo, abandonando qualquer perspectiva de ruptura com o Estado burguês.

O erro da esquerda e a tática da negociação

A esquerda do PSOL novamente cometeu um erro tático. Correntes como o MES, Fortalecer, APS e outras optaram por votar a favor do documento, mesmo apresentando ressalvas e emendas que foram todas derrotadas pela maioria.

O setor majoritário possui ampla maioria de votos e controla o processo de deliberação, o que transformou a conferência em uma formalidade para ratificar sua política. Teria sido uma excelente oportunidade para a esquerda, em bloco, se posicionar unificadamente contra e assim demonstrar para toda a militância do partido que não existe unanimidade na política de liquidação levada adiante pela maioria.

Durante os debates, inclusive Luciana Genro, fundadora do PSOL e ex-candidata à presidência, fez uma correta advertência: alertou que o programa precisava caracterizar o Estado burguês como instrumento da dominação de classe e se colocar pela construção de um Estado dos trabalhadores, afirmando que não fazê-lo seria um erro reformista.

Apesar disso, tanto ela quanto as demais correntes votaram a favor do novo programa, legitimando uma mudança que altera o próprio objetivo estratégico do partido que ajudaram a fundar.

Sabemos que há companheiras e companheiros com honestidade que buscam defender o PSOL fundacional e das origens.

No entanto, é preciso reconhecer que a via da negociação com a majoritária não leva a outro caminho senão o da capitulação. As táticas conciliatórias apenas fortalecem a direção liquidacionista, que avança em seu objetivo de transformar o PSOL em um partido reformista, institucional e funcional ao regime.

Um chamado à militância anticapitalista

O PSOL está em processo de “refundação reformista” há anos, e com a aprovação desse novo programa se aprofunda a liquidação do partido.

A Conferência de setembro marca um divisor de águas: o PSOL deixa de ser, inclusive em sua formulação programática, uma ferramenta de luta socialista e passa a se afirmar como mais um instrumento da ordem.

Diante disso, nós da Revolução Socialista fazemos um convite à militância anticapitalista que se somou ao PSOL para lutar pelo socialismo: é hora de tirar as lições necessárias e construir um novo caminho de unidade da esquerda socialista, independente dos governos, do Estado e da burguesia.

É urgente retomar a estratégia da luta de classes, reorganizar as forças que mantêm viva a bandeira do socialismo revolucionário e impedir que a experiência do PSOL termine em mais uma derrota política para a classe trabalhadora e a juventude.