Por Alan Santos. Professor e militante da Revolução Socialista-PSOL.
As opressões.
A luta pelos direitos da população LGBTQIAPN+ não é algo que surgiu nos dias atuais, desde a década de 70, com levantes e protestos, a categoria vem lutando pelo direito de viver e existir. Contudo, no Brasil, as políticas lgbtfobicas vem se intensificando cada vez mais, deixando a população cada vez mais mal assistida pelo Estado e sofrendo total descaso pela falta de políticas públicas que assegurem os direitos dessas pessoas.
Com o avanço da extrema direita no país, muitos discursos contra as minorias foram disparados, sejam em espaços constitucionais ou não. A partir desses discursos, uma onda neoliberal foi proliferada dentro dos espaços sociais, com a finalidade de destruir direitos conquistados pela minoria, que até hoje são pautados. Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal criminaliza a lgbtfobia equiparando-a ao crime de racismo, uma conquista sem dúvida histórica para o movimento LGBTQIAPN+. Entretanto, o mesmo Brasil que decretou crime a violência feita contra essa população, é o mesmo que mais mata pessoas transgêneros deixando essas pessoas com a expectativa de vida de 35 anos, sem dúvidas a situação é causada pela total negligência do Estado com a falta de políticas públicas que protejam as pessoas trans no país.
Em seu livro “Sexualidade e socialismo: história, política e a teoria da libertação LGBT” Sherry Wolf, Ativista e escritora LGBT, se debruça sobre o quanto o avanço de políticas neoliberais são danosas para a classe trabalhadora e consequentemente a população LGBTQIAPN+, políticas essas que avançam a partir do mesmo momento em que o capitalismo avança, capitalismo esse que se mantém com as opressões contra essas pessoas “As LGBT’S são oprimidas porque suas identidades sexuais e de gênero desafiam a família tradicional, da qual o capitalismo ainda depende muito” cita Wolf.
Os ataques contra as LGBT´S no Brasil.
Diante do avanço do neoliberalismo no país, muitas táticas foram adotadas por deputados da extrema direita para atacar a população LGBTQIAPN+. De acordo com a pesquisa da Agência Diadorim, desde 2019 pelo menos 120 projetos de lei contra a população LGBT+ foram protocolados, em sua totalidade por partidos de direita e neoliberais, afim de garantir a manutenção das violencias nefastas que atinge a população.
Segue a listagem de partidos e quantidade de PL:
PL — 51 projetos
Republicanos — 25 projetos
União Brasil — 11 projetos
PSD — 9 projetos
PTB — 6 projetos
MDB — 5 projetos
PP — 5 projetos
Patriota — 3 projetos
Solidariedade — 3 projetos
DC — 2 projetos
PSDB — 2 projetos
A construção desses projetos é sem dúvidas um caminho no qual o capitalismo percorre para se auto afirmar na sociedade, se alimentando de opressões e assim oprimindo não só a classe LGBTQIAPN+ mas também a classe trabalhadora em sua totalidade.
Pela manutenção das lutas e o direito de existir.
Em 2022 o Brasil conquistou sem dúvidas uma vitória contra o fascismo no país, entretanto, a volta do Partido dos Trabalhadores não garante que os números citados acima sejam modificados de forma espontânea, é preciso que os movimentos sociais e os partidos de esquerda socialista estejam em construção para a busca de uma sociedade pluralizada e que destrua a política de ditadura de gênero e sexualidade quem vem se implementando em diversos países, retirando os direitos conquistados da população LGBTQIAPN+ e negligenciado a vida dessa população, levando esse grupo a viver de uma forma alheia à sociedade, dificultando o acesso aos espaços e ferindo até mesmo a existência da população.
A manutenção das lutas é de extrema importância para que o fascismo não se construa de forma sólida os espaços socialmente referenciados que foram conquistados sem dúvidas através de muitas lutas sociais, é preciso dizer basta a uma política de conciliação, que negocie os interesses da população LGBTQIAPN+ ao mesmo tempo que vende os espaços sociais ao capital. Por fim, se aliar a partidos de esquerda socialista é necessário para manutenção das lutas e avanço das políticas coletivas da classe trabalhadora, que não pode, em hipótese alguma,serem conciliadas com a burguesia, para que os avanços sejam sólidos, reais e as políticas de uma revolução socialista sejam implementadas.
