IIRSA: O CAPITALISMO VERDE QUE DESTRÓI A AMÉRICA DO SUL

Por Douglas Diniz – Jornalista, membro da Direção da Revolução Socialista (RS) e da Liga Internacional Socialista (LIS), Coordenador do Portal Info.Revolução

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BELÉM, PA - A Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), um programa multinacional que se apresenta como a solução para o desenvolvimento do continente, é, na realidade, a ponta de lança de um projeto geopolítico de acumulação de capital que ameaça ecossistemas e comunidades.

Promovida por governos, tendo à frente o governo Lula/Frente Ampla, o setor privado e bancos multilaterais como o BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a IIRSA constrói sua visão de "progresso" sobre a devastação ambiental, a exploração dos recursos naturais e a imposição de um modelo extrativista, que destrói a existência de povos originários e populações tradicionais.

O que se vende como "integração física" da América do Sul é, de fato, a criação de corredores logísticos para a exportação de commodities.

O programa, nascido em 2000, não busca um desenvolvimento que beneficie os povos, mas sim um "regionalismo aberto" que visa reduzir barreiras para o comércio e garantir o fluxo de mercadorias para o mercado global, sobretudo para Ásia e Europa.

Para os ativistas sociais que defendem um programa ecossocialista, a IIRSA não é um erro de planejamento, como afirmam agrupamentos que defendem um “desenvolvimento sustentável” mas uma estratégia deliberada para consolidar um modelo econômico que subordina a natureza e as populações ao interesse do capital.

O eixo da exploração: da Amazônia ao Pacífico

Os "Eixos de Integração e Desenvolvimento" da IIRSA revelam a lógica por trás do projeto. Eles não são apenas rotas de transporte, mas veias de exploração que ligam as áreas ricas em recursos naturais aos portos de exportação de localização geográfica estratégica como o Porto de Santarém-PA.

Eixo da Amazônia: Prometendo uma "rede eficiente de transportes", este eixo conecta a Bacia Amazônica ao litoral do Pacífico, facilitando a expansão da exploração de recursos e o escoamento de produtos agrícolas. Rodovias como a que liga o Brasil ao Peru abrem caminho para a grilagem de terras, a mineração predatória e o desmatamento, em flagrante desrespeito à biodiversidade e aos direitos dos povos indígenas. O mesmo ocorre com a rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) que tem uma extensão total de aproximadamente 4.476 km, iniciando-se em Tenente Portela (RS) e terminando em Santarém (PA), abrangendo seis estados brasileiros. 

Nesse contexto de escoamento da produção, o projeto Ferrogrão é uma ferrovia planejada de 933 km, com traçado entre Sinop, no Mato Grosso, e Miritituba, no Pará. Seu objetivo é facilitar o transporte da produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro para o Porto de Miritituba, uma das principais vias de exportação pelo chamado Arco Norte.

Outro componente estratégico é a Hidrovia do Rio Tapajós, que surge da confluência dos rios Teles-Pires e Juruena. Esses rios estão localizados estrategicamente na interligação do Mato Grosso, o maior produtor de grãos do Brasil, com o Arco Norte.

O Rio Tapajós é fundamental para a transferência de grãos, principalmente do Mato Grosso, que seguem para transbordo em instalações portuárias em Santarém e Barcarena, no Pará, e Santana no Estado do Amapá, região também onde se localiza o projeto de exploração de petróleo na Margem Equatorial.

É importante notar que a navegação comercial no rio Tapajós já ocorre, atualmente, apenas em um trecho de aproximadamente 250 quilômetros, de Itaituba até a foz com o Rio Amazonas, em Santarém.

É crucial ressaltar que essa é uma região de notável potencial hidrelétrico e que, ao mesmo tempo, abriga várias reservas indígenas, o Aquífero Álter-do-Chão que é o maior do mundo e unidades de conservação da Amazônia.

O Rio Teles Pires, por exemplo, já possui empreendimentos hidrelétricos em funcionamento, mas que não contam com sistemas de transposição de desníveis para navegação. Além disso, outros projetos de energia estão previstos para os rios Juruena e Tapajós. 

Eixo Interoceânico: Este eixo, que abrange Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, é um exemplo da lógica capitalista da IIRSA. Sua principal função não é a integração dos povos, mas a incorporação de novas terras à agricultura de exportação e à produção de biocombustíveis, reforçando a dependência do continente em relação à monocultura e aos mercados externos.

O financiamento de projetos como a construção de usinas hidrelétricas no Equador e na Venezuela e de gasodutos na Argentina pelo BNDES e outros bancos multilaterais evidencia que a prioridade é a viabilidade de obras que, historicamente, causam impactos sociais e ambientais irreversíveis.

A narrativa de "desenvolvimento com qualidade ambiental" é um verniz para esconder o custo real da iniciativa: a destruição de ecossistemas vitais.

A falsa sustentabilidade

A IIRSA afirma basear-se em princípios de "sustentabilidade econômica, social, ambiental e político-institucional". Contudo, a análise crítica do projeto aponta as contradições:

• A "sustentabilidade social" é uma consequência do crescimento econômico, ignorando que esse crescimento se dá à custa da exploração e da precarização das comunidades.

  
  

• A "sustentabilidade ambiental" é um conceito esvaziado, pois os projetos que a IIRSA considera prioritários são os que causam os maiores impactos.

A tentativa de desqualificar a oposição ambiental dos ecossocialistas a esse projeto, sugerindo que entidades do movimento indígena, quilombola e dos movimentos sociais como Movimento de Atingidos Por Barragem (MAB), seriam financiadas por governos estrangeiros para barrar o "desenvolvimento", é uma tática para silenciar as vozes que questionam o modelo.

O ativismo, que se manifesta e se mobiliza contra esse projeto não é uma manobra política, mas a legítima defesa dos territórios e dos direitos das populações contra um projeto que visa a pilhagem dos recursos naturais da América do Sul.

A IIRSA, com seu Comitê de Direção Executiva e a Coordenação Público-Privada, é a expressão máxima do neoliberalismo em forma de infraestrutura, onde os interesses do capital se sobrepõem, de forma sistemática, ao bem-estar dos povos e do planeta.

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A IIRSA PONTO A PONTO 

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1. O Custo financeiro oculto

• A IIRSA, embora vendida como uma iniciativa de "desenvolvimento", esconde um alto custo. O programa de integração de infraestrutura da América do Sul, mobiliza bilhões de dólares. Aponta-se que a promessa de "qualidade ambiental e social" não se sustenta diante dos planos de construção de megaprojetos.

  
  

• A IIRSA é financiada por instituições multilaterais (BID, CAF, FONPLATA) e pelo BNDES brasileiro. O envolvimento desses bancos é crucial, pois eles canalizam recursos para projetos que reforçam um modelo econômico extrativista, priorizando o lucro em detrimento da conservação.

2. O custo ecológico e a estrutura de poder

• O projeto financiado pelo BNDES causa impactos ambientais significativos, como usinas hidrelétricas no Equador e na Venezuela, a construção de novas rodovias no Paraguai e gasodutos na Argentina. Estes projetos são apresentados como uma materialização do "desenvolvimento”, com impactos irreversíveis em rios, na vida aquática e no ciclo hidrológico.

• Análises apontam que a IIRSA ignora ou minimiza os impactos socioambientais de suas obras. A expansão de rodovias, em vez de ser um benefício, é vista como um fator que aumenta a pressão sobre as florestas e a biodiversidade, além de invadir áreas de preservação e terras indígenas sem a devida consulta prévia (Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A IIRSA, portanto, estaria fortalecendo um modelo que prioriza a exportação de commodities.

  
  

• Os "Eixos de Integração e Desenvolvimento" (como o Eixo do Amazonas e o Eixo Interoceânico) por serem fragmentados não integram os povos, mas sim as áreas de produção de recursos naturais aos portos de exportação.

  
  

• Os defensores da IIRSA apontam a construção do complexo do Rio Madeira como um exemplo de desenvolvimento. Embora o projeto seja defendido como vital para a geração de energia e transporte, os ambientalistas apontam para o enorme impacto ambiental e social.

  
  

• A estrutura da IIRSA (Comitê de Direção Executiva, Coordenação Público-Privada) tem uma forma de assegurar a viabilidade de projetos que, no fundo, priorizam os interesses do capital em detrimento da sustentabilidade real. A IIRSA, sob essa ótica, é um projeto que impõe uma visão de "progresso" que a América do Sul e seus povos podem não ser capazes de suportar.

Nossa política e orientação

A Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) será um dos temas centrais dos debates na COP 30, que ocorrerá em Belém, no Pará, Amazônia brasileira. Cientes dessa situação, trabalhadores urbanos, camponeses, povos dos rios e das florestas têm se organizado desde o início do ano e prometem uma forte mobilização na cidade.

A manifestação acontecerá durante a realização da Cúpula dos Povos, evento que serve como contraponto à COP 30. No entanto, por "ingerência do governo Lula/Frente Ampla", a Cúpula ameaça encerrar seus debates antes mesmo da chegada dos chefes de Estado ao Brasil.

O movimento articula a criação de um manifesto político, que de conteúdo seria uma “Carta dos Povos da Cidade, do Campo, das Águas e da Floresta contra o Desmatamento da Amazônia e os Megaprojetos”. O documento exigiria do governo brasileiro:

• Apoio à agricultura familiar;

• O veto à construção de hidrelétricas, hidrovias e ao Ferrogrão

• A preservação do Aquífero de Alter do Chão;

• A não exploração de Petróleo na Margem Equatorial

• A demarcação de todas as terras indígenas;

• A proteção dos defensores do meio ambiente e dos direitos humanos.

A Liga Internacional Socialista (LIS) e a Revolução Socialista, sua seção no Brasil, defenderemos, durante as mobilizações da COP 30 (10 a 21 de novembro) e da Cúpula dos Povos (12 a 16 de novembro), um modelo de sociedade socialista em oposição ao "modelo predatório capitalista" e um programa ecossocialista que preserve o meio ambiente, os saberes ancestrais dos povos da floresta e a vida no planeta.