Por Carlos Lopes
A UNE realizou, no início de outubro, o primeiro seminário de gestão da nova direção da entidade, eleita em julho. O evento aprovou resoluções e realizações de encontros para os próximos meses. Em uma minuta final apresentada tardiamente aos diretores presentes, a União ainda apontou caminhos corretos para o verdadeiro avanço da educação pública no país, ainda que sua direção majoritária pouco leve as palavras às ações.
Na minuta, intitulada de “Clima de futuro para o Brasil: por uma Reforma Universitária”, a UNE discorre sobre diferentes temas, que dizem respeito à permanência, autonomia, financiamento, infraestrutura, dentre outros.
Corretamente, a entidade faz a crítica sobre a mercantilização do ensino privado no Brasil, mas não menciona um dos responsáveis: o governo federal, que mantém o financiamento a vários barões da educação por meio do ProUni e Fies.
A direção constata que a assistência estudantil é “insuficiente nas instituições públicas e quase inexistente para os estudantes das universidades privadas”, mas não busca se aprofundar nas causas.
Se o desemprego e a carestia aumentam, se os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) são constantemente cortados (com aprofundamento nos governos Bolsonaro e Temer), porque a política tirada pelo governo Lula (assim como todos os seus antecessores) mantém o mesmo método de financiamento para ProUni e Fies, com montantes milionários destinados aos grandes conglomerados, sem qualquer tipo de contrapartida de assistência estudantil e qualidade?
Uma política séria para este tema deveria envolver a garantia de não demissão em massa de professores e um maior controle sobre os aumentos de mensalidade feitas pelas empresas que recebem dinheiro do governo, o que não acontece. A UNE resume estes e diversos outros problemas como “contradições e limitações.”
Aqui, vale ressaltar, não se trata de individualizar a crítica às universidades privadas: a cada estudante que ingressou no ensino superior por meio do ProUni e Fies, o mais amplo respeito por realizar seu sonho e driblar o funil do ensino voltado aos ricos.
Mas, se queremos verdadeiramente construir uma universidade para os pobres, os investimentos devem se centrar em novos campi, mais infraestrutura nas unidades já existentes e mais vagas para que os filhos da classe trabalhadora acessem ao ensino público de qualidade, sem precisar, como última opção, ir ao ensino privado – boa parte, balcão de diplomas caros e sem qualidade adequada. Não são poucos os casos de grandes empresas que demitem diversos professores com mestrado e/ou doutorado para substituir por uma mão de obra mais barata. Ou, mesmo, o fechamento de unidades para concentrar os estudantes em locais cada vez mais apertados.
Para a Reforma Universitária, a UNE traz de volta, como citação rápida, uma bandeira histórica da entidade e que ficou esquecida nos últimos anos por sua direção: o fim do vestibular.
“A constituição federal de 1988 prevê que educação pública é um direito de todos os brasileiros; nossos irmãos argentinos conquistaram essa realidade; na discussão do novo PNE, essa pauta deve entrar no plano de metas para democratizar verdadeiramente a universidade”, diz a UNE.
Já na resolução de educação aprovada pela majoritária no Congresso da UNE este ano, justamente o documento que orienta de fato a atuação da União Nacional para os próximos períodos, não há nenhuma menção a esta bandeira. Ou seja, palavras vazias.
Sobre financiamento, a entidade aponta que o orçamento das universidades e institutos federais para 2023 voltou aos patamares de 2019, o que não é nem próximo dos valores necessários. Se limita, ainda, a falar da “garantia de uma política de Estado para o financiamento de forma perene, estável e independente das políticas de governo”.
Novamente, nenhum tipo de citação aos cortes na Educação feitos pelo governo Lula-Alckmin neste ano. A minuta, divulgada em outubro, ignora por completo o bloqueio de R$ 332 milhões feito em agosto, afetando áreas como educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo. No meio de outubro, o governo federal voltou a bloquear mais R$ 116 milhões do orçamento da Capes previstos para este ano.
Para a Juventude da Revolução Socialista, esta forma de tratar atores como invisíveis - aqueles que nos causam ataques, mas não são mencionados, viram uma entidade abstrata -, parte da submissão da UJS, Juventude do PT e Levante ao governismo.
Durante o Congresso da UNE, apontamos que o ódio dos estudantes contra Bolsonaro e seu clã representaram uma unificação dos movimentos sociais e das entidades estudantis, inclusive como parte da campanha para eleger Lula; por outro, o retorno do presidente trouxe novamente um ponto de inflexão na luta a favor da educação.
Se naquele mês nos questionamos se o projeto privatista do Todos Pela Educação e da Fundação Lemann iria seguir avançando, hoje vemos que, de fato, este programa segue presente no Planalto.
É fundamental lutar para que os 10% do Orçamento da União sejam aplicados na educação pública! O Brasil não é um país pobre, apenas precisa romper com a opção política de entregar quase 50% dos seus recursos para a “Bolsa Banqueiro” que toma recursos através do Sistema da Dívida Pública. Todo o dinheiro que faz tanta falta na pesquisa, extensão, ensino, todos níveis da carreira científica de nosso país e para todas as demais áreas sociais como saúde, transporte, saneamento, moradia e necessidades que afligem a classe trabalhadora, povo pobre da periferia, campos e florestas do país.
A linha política da maioria da UNE se mantém com uma postura muito clara: não irá levar à prática a exigência de nenhuma bandeira histórica do movimento estudantil que aperte o governo Lula-Alckmin, mesmo que o presidente continue governando para o empresariado; não adotará uma postura de independência do governo, e apostará na “docilização” do movimento estudantil ainda que os estudantes percam no final.
Para o hoje e o amanhã, apostamos numa UNE democrática, independente dos governos e patrões.
