A CRISE NO STF E O USO ELEITORAL

Por Manuel Iraola, da direção de Revolução Socialista / LIS.

Crises no andar de cima vem acontecendo desde antes das eleições presidenciais, todo mundo sabe. Mas, às vésperas da votação, estoura uma crise maior, desta vez no nível mais alto do Judiciário. Acusações de todo tipo tentam explicar quem está menos sujo nessa história. Todos os partidos dizem não estar envolvidos no escândalo do Banco Master querem tirar uma lasca para angariar votos nestas eleições. Pelo visto, boa parte dos políticos e autoridades, de diversas cores partidárias, recebeu algum pix do Vorcaro.

Cabe destacar que não se trata apenas de alguns juízes, governantes ou empresários. O sistema capitalista é corrupto, explorador e incapaz de dar emprego, alimentação, saúde, educação ou lazer à maioria da população. A farra é deles: dos banqueiros, dos ricos e poderosos, dos que compartilham o bolo; e só deixam cair migalhas na mesa da classe trabalhadora.

A Extrema Direita e a Frente Ampla, que disputam os espaços de poder e as instituições do Estado capitalista, estão mergulhadas no lodaçal do Banco Master, do INSS, de tantos outros escândalos. O Congresso Nacional, por sua vez, passa por décadas de privilégios, emendas secretas, tráfico de influências, compra de votos, corrupção. Converteram o Parlamento em um balcão de negócios, onde a maioria absoluta participa dessa espécie de leilão de cargos e benesses. Como diz o povo: “eles não perdem nada, só perderam a vergonha”.

A extrema direita busca explorar essa crise, alterar a correlação de forças e beneficiar a candidatura de Flávio Bolsonaro, para superar o empate técnico mostrado nas pesquisas. Mas os eleitores não nasceram ontem. Muitos sabem que o governo Bolsonaro deixou mais de 700 mil pessoas morrerem, porque “ELE NÃO” gostava de vacina. Atacou as mulheres, as pessoas negras, retirou direitos da classe trabalhadora; por isso perdeu as eleições de 2022 e ainda tentou dar um golpe de Estado. A cadeia é o melhor lugar para eles.

O governo Lula/Alckmin não enfrentou a extrema direita como devia, deixou a víbora crescer, porque não aplicou o rigor da lei e ainda negociou com partidos desse campo. Não fez quase nada do que o povo esperava: gerar empregos, aumentar os salários, melhorar os serviços públicos. Pior ainda, privatizou, terceirizou, aumentou o endividamento das famílias e contribuiu para a jogatina das bets. Não podemos ser reféns do mal menor entre Lula/Alckmin e Flávio Bolsonaro/e família.

As lutas da classe trabalhadora são o único motor para incentivar a verdadeira polarização, dos pobres contra os ricos. Essa luta de trabalhadores (as), da juventude e dos setores populares são essenciais para acabar com tanto descaso com a nossa classe, com tanta exploração e opressão. Greves importantes vêm acontecendo, tais como a da Caixa Econômica Federal por tempo indeterminado na luta por condições de trabalho e salário, que já leva 20 dias e a dos Correios, encerrada após 15 dias de paralisação. Houve greves também no Banco do Brasil, nos Ferroviários de São Paulo, nos Metroviários de Brasília, nas Universidades, no Serviço Público, em várias Fábricas, Entregadores por aplicativo. Embora não tenham sido unificadas mostram a disposição de luta, o descontentamento geral e as poucas expectativas nas eleições presidenciais. A luta direta como a verdadeira solução dos problemas.

COMBATER A EXTREMA DIREITA

O sonho dos Trump, dos Milei, dos Bolsonaro, da chamada Extrema Direita, é minar todos os direitos democráticos e trabalhistas que ainda temos, impor um plano econômico ainda mais duro, repressão, segregação social, uma verdadeira guerra contra a classe trabalhadora, no intuito de trazer de volta a escravidão.

O imperialismo dos Estados Unidos tenta sugar as riquezas alheias com tarifaços, ameaças, intervenções militares, guerras contra o Irã e o Oriente Médio e o massacre na Palestina. No Brasil, Trump conta com a família Bolsonaro, que age como leão de chácara para proteger o chefão. Eles apoiaram, inclusive, o tarifaço de Trump contra o nosso país. Agora usam a crise do Supremo Tribunal Federal – STF e do Congresso para entregar o país ao imperialismo. Esta crise institucional não dá nenhum direito a Trump nem aos Bolsonaro de virem aqui dizer o que temos que fazer. Ditadura nunca mais!

A JUSTIÇA NÃO É IGUAL PARA TODOS

O STF cumpriu papel importante em alguns momentos, como na pandemia de Covid-19, na tentativa de golpe de Estado e outras, mas hoje está se afundando em uma crise de corrupção. Por outro lado, dá para ver que não é verdade que sejamos “todos iguais perante a lei”, o rico manda e pobre obedece. Um exemplo dessa desigualdade foi o julgamento da greve dos Correios. O TRT reconheceu o direito de greve, porém mandou compensarem os dias parados, caso contrário, serão descontados. Sendo assim, onde está o direito de greve? Na greve da Caixa Econômica o Juiz exigiu que 60% da base entrasse a trabalhar, isso é justiça?

Interesses partidários inclinam a balança da Justiça para um lado ou para outro. Os privilégios e o uso do poder em benefício próprio parecem não ser de tal ou qual juiz. A crise expõe uma maioria que goza de imensas vantagens. Chega de indicados, apadrinhados, de conchavos e de acordos secretos! Defendemos que juízes membros do STF sejam eleitos(as) pelo voto popular, com cota racial e de gênero, e que possam ser destituídos por plebiscito popular.

A SAÍDA É PELA ESQUERDA

Durante cerca de 20 anos, o PSOL, o partido que ajudamos a construir cumpriu um papel de alternativa à falsa polarização, uma opção pela esquerda do lado da classe trabalhadora, que além de acompanhar e apoiar as lutas era uma alternativa eleitoral, apresentava um programa com propostas reais, sem demagogia nem alianças com partidos da burguesia. Infelizmente, o Psol abandonou esse rumo, por isso não tem candidato(a) a presidente(a) nem a governador(a). Na maioria dos estados atua apenas como apêndice do PT, apoiando as candidaturas petistas. Nestas eleições a classe trabalhadora não está verdadeiramente representada.

Os três partidos da esquerda independente – UP, PCB, PSTU – apresentaram candidatos(as) de forma separada, isoladamente, o que não ajuda a criar uma voz da esquerda unida, aglutinando todos os setores descontentes a se organizar e votar por uma alternativa real. De toda forma, chamamos a votar nas candidaturas destes partidos à Presidência da República.

Nós da Revolução Socialista, RS/LIS, confiamos plenamente na classe trabalhadora e em suas lutas. Apostamos no esforço para reagrupar a esquerda independente e os revolucionários, numa frente política e social, não somente eleitoral para construir a alternativa política que a classe trabalhadora e os setores populares precisam. Só assim poderemos nos converter em uma verdadeira alternativa para apoiar e dirigir as lutas que virão.