Austeridade venceu novamente! O Arcabouço Fiscal acima dos interesses da população!

Por Verónica O'Kelly e Lucas Caron.

O que era anunciado se cumpre mais uma vez: o Governo Federal prioriza os interesses do mercado e do sistema da dívida em detrimento do orçamento destinado a investimentos em educação, saúde, cidades, fiscalização e defesa. Enquanto o discurso segue na tentativa do desenvolvimentismo, a prática é neoliberal. Com o Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, cortam-se orçamentos de pastas importantes e, nos próximos dias, mais detalhes permitirão sabermos suas consequências diretas.

Na última sexta-feira, o Governo Federal anunciou mais um bloqueio no orçamento de ministérios, do PAC e de emendas parlamentares para atender às regras do Arcabouço Fiscal, que, desde sua implantação no primeiro ano do governo, vem sendo denunciado por organizações da classe trabalhadora como a continuidade do Teto de Gastos de Temer. Tudo para manter-se dentro das expectativas do mercado financeiro e dos planos da burguesia brasileira em um ano de eleições, com pautas quentes no cenário político, como o fim da escala 6x1 e a indicação de ministro para o STF. É também um ano em que a extrema direita conspira contra a classe trabalhadora, enquanto o mercado financeiro é marcado por casos de fraude e corrupção envolvendo o Banco Master, Daniel Vorcaro e Flávio Bolsonaro.

Durigan, atual Ministro da Fazenda, e a mídia justificam o bloqueio a partir do aumento das projeções de investimento em programas sociais, como o BPC e as aposentadorias. Entretanto, sabemos que a causa é o sistema da dívida pública brasileira, que desvia bilhões do orçamento público para bancos e portadores de títulos, em um regime de juros que estrangula a economia brasileira a cada período, fato denunciado arduamente pelo trabalho da Auditoria Cidadã da Dívida.

Semanas atrás, Lula discursou sobre o papel das esquerdas que governam atualmente sem romper com as lógicas neoliberais que atacam direitos e diminuem os investimentos públicos necessários para a nossa vida. Hoje, mais uma vez, fica evidente que não basta participar das eleições, vencê-las e governar acolhendo os interesses da burguesia, do agronegócio, do capital estrangeiro e do capital financeiro. É exatamente isso que acontece com o Lula 3.0 e o que podemos esperar em caso de sua reeleição. As políticas de conciliação de classes, pró-mercado, pró-agronegócio e de negociação com o imperialismo pavimentam o caminho para a extrema direita, as privatizações e o desmonte dos serviços públicos.

Basta de austeridade fiscal e de fetiches mercadológicos, nos quais o superávit primário serve de justificativa para manter as desigualdades sociais, a falta de investimentos e o desmonte das políticas públicas!

É necessário defender uma agenda de medidas a favor da classe trabalhadora e os setores populares. É urgente lutar por políticas que de verdade defendem a soberania e romper com o imperialismo, nacionalizando o sistema bancário e o comércio exterior, deixando de pagar a fraudulenta dívida pública, derrogar todas as contrarreformas e o Arcabouço Fiscal, o novo “Teto de Gastos”, como algumas das principais medidas que devem ser tomadas se de verdade queremos derrotar a extrema direita e construir um Brasil para o 99% da população.

Por isso, mais do que nunca, é necessário construir no Brasil alternativas e ferramentas para que as trabalhadoras e os trabalhadores governem para si próprios, com um partido revolucionário e o socialismo internacionalista. Te convidamos a construir ele com a gente.