Infelizmente, Saúde e Educação não são prioridades para o governo Lula/Alckmin

Saúde perde R$ 452 mi e Educação R$ 332 milhões no “bloqueio” do Orçamento de 2023.

Por Pedro Perpétuo Viegas, professor e militante da Revolução Socialista - DF; e Rafael Pereira, designer gráfico e militante da Revolução Socialista - PR.

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O governo informou, nesta última sexta-feira (28/07), que fará um bloqueio de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. Com este contingenciamento, as pastas mais atingidas são justamente Saúde e Educação. A Saúde teve um bloqueio de R$ 452 milhões e a Educação de R$ 332 milhões.

O governo e a mídia burguesa tentam convencer a opinião pública que o bloqueio de dinheiro para a Educação e para a Saúde é necessário para garantir o cumprimento do Teto de Gastos, argumentando que é um “bloqueio” e não um corte, e que, se houver um equilíbrio das contas públicas, a verba será liberada novamente.

O que não explicam é:

Por que é tão importante cortar dinheiro de áreas fundamentais para a população, sendo que os gastos das duas áreas somadas, no Orçamento Federal de 2022, não dão 7% dos gastos públicos (Educação 2,7%, Saúde 3,37%), enquanto os gastos com banqueiros, que lucram com a dívida pública, consumiram gigantescos 46,3% do orçamento federal em 2022, ou seja R$ 1,879 trilhão (importante lembrar: dívida que não foi feita pelo povo trabalhador, mas pela ganância colonial e posteriormente por uma burguesia nacional que transformou a miséria do povo em commodity).

Na mesma esteira do Teto de Gastos, que considera Saúde e Educação como pouco importantes, o Arcabouço Fiscal de Haddad segue garantindo a mesma lógica de tirar dos pobres para distribuir a banqueiros, que nunca colocaram um prego numa barra de sabão em prol do desenvolvimento de uma economia nacional soberana e com equidade.

Lula esteve recentemente no 59° Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), que ocorreu entre 12 e 16 de Julho, onde discursando na presença do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, relembrou a importância da juventude para as transformações sociais e, por fim, reafirmou o seu compromisso retórico com as pautas da saúde e educação, com essas palavras:

”Dinheiro aplicado em saúde é investimento! Dinheiro aplicado em educação é investimento!”, “Nós vamos voltar a colocar o pobre no Orçamento da União”.

Nós, da Revolução Socialista-PSOL, gostaríamos de dizer que concordamos integralmente com esta fala específica do presidente. Contudo, diante da política orçamentária apresentada pelo governo vemos que, pra além de retórica inflamada pró causas sociais, o verdadeiro compromisso do governo é com os banqueiros e com práticas econômicas neoliberais. Se analisarmos sem paixão veremos: Infelizmente, Saúde e Educação não são uma prioridade pro Governo Lula/Alckmin, com o agravante de que, talvez, estas foram as áreas mais atacadas durante os governos Temer e Bolsonaro.