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Durante os quatro anos do governo Bolsonaro, a luta dos Servidores Públicos Federais (SPFs) foi vital para evitar o desmonte dos serviços públicos no país, freando a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa (PEC 32), que transformaria o serviço público num balcão de negociatas, com o fim da estabilidade empregatícia para os servidores.
No âmbito da educação federal, mesmo com as limitações orçamentárias impostas pelo bolsonarismo, as Universidade e Institutos estiveram à frente de inúmeras ações de combate a Covid-19. A mobilização dos/as educadores/as evitou a implementação de projetos neoliberais e tecnicistas como os Programas “Future-se” e “Novos Caminhos”, e derrotaram a tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 5594/2020 que transformava a educação em “serviço essencial”, no intuito de obrigar o retorno do ensino presencial em tempos de pandemia e para evitar futuras greves massivas no setor. Também foi a luta cotidiana dos/as educadores/as que evitou impactos negativos do “Novo Ensino Médio” nos Institutos Federais e em escolas/colégios de aplicação das Universidades.
Mesmo com muita mobilização, os SPFs enfrentam um expressivo congelamento salarial na última década. Foi neste contexto de enfrentamento ao bolsonarismo, à ultradireita e em defesa dos serviços públicos, que os/as servidores/as federais – especialmente da educação – votaram e fizeram campanha para Lula.
DA ESPERANÇA À FRUSTRAÇÃO
Os 9% de recomposição salarial ofertados a partir de junho de 2023 aos SPFs foi fruto das mobilizações e greves no ano de 2022. No próprio ano de 2023, o novo governo anunciava que 2024 haveria uma nova margem de recomposição salarial aos SPFs – seguindo a variações das perdas de cada categoria –, além de mesas setoriais para discutir a revisão das carreiras. Promessa que não ocorreu para a ampla maioria dos SPFs!
O que o recém governo Lula e seu Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram ao povo brasileiro foi a revisão da Emenda Constitucional do “Teto dos Gastos” do ex-presidente Michel Temer, pelo chamado “Arcabouço Fiscal”, mantendo o brutal ajuste fiscal que limita os recursos dos serviços públicos para garantir os pagamentos dos eternos juros da dívida pública brasileira. Nesse contexto, o governo propôs a ampla maioria dos SPFs 0,00% de recomposição salarial em 2024! Além de não recompor o orçamento da educação federal, deixando um deficit de 1,7 bilhões para os Institutos Federais e de 2,4 bilhões para as Universidades Federais.
RUMO À CONSTRUÇÃO DA MAIOR GREVE NA EDUCAÇÃO FEDERAL!
Com a pior remuneração e estrutura de carreira entre os SPFs, desde a segunda quinzena de março os/as Técnico-administrativos/as em Educação (TAEs) das Universidades Federais, representados pela FASUBRA, estão em greve, atingindo 63 Instituições. No começo de abril foi a vez dos TAEs e professores/as dos Institutos Federais, representados sindicalmente pelo SINASEFE, entrarem no movimento grevista atingindo na primeira semana de greve cerca de 350 campi em 23 estados da federação! Dia 15/4, docentes de várias Universidades Federais indicam greve via o ANDES - Sindicato Nacional.
Para desarticular o movimento, o governo Lula ventila a possibilidade de não pagar os reajustes dos auxílios alimentação, saúde e creche às categorias que não assinarem o acordo, com previsão de 0% de recomposição salarial linear para 2024. É uma forma de impactar, assim, as categorias em greve.
É HORA DOS ESTUDANTES ENGROSSAREM O MOVIMENTO!
Vários Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), Centros Acadêmicos e Grêmios Livres, das Universidades e Institutos Federais, estão fazendo assembleias e mobilizações para apoiar a movimentação dos/as professores/as e TAEs, como também para cobrar do governo Lula a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino, garantindo assim efetivas políticas de assistência estudantil que evitem a evasão escolar e acadêmica.
É preciso que a UNE e a UBES organizem os estudantes para luta e saiam da condição da defesa incondicional ao governo, aliando-se aos sindicatos dos/as educadores/as federais, na defesa da qualidade das Universidade e Institutos, exigindo que Lula não retire orçamento do setor, faça concursos, valorize os/as servidores/as e revogue em sua plenitude o “Novo Ensino Médio”.
É HORA DA GREVE AMPLIAR PARA NOVAS CATEGORIAS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL! RUMO À GREVE GERAL!
As centrais sindicais, especialmente a CUT e sua Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), que representam mais de 60% dos/as SPFs, precisam sair da condição de fiadores do governo e representarem de fato os/as trabalhadores. Vender a ilusão de reajuste linear somente em 2025 e 2026, na casa dos 9%, como propõe o governo Lula, significa manter as perdas salariais da última década e correr o risco de empobrecer ainda mais o servidor dependendo do ritmo inflacionário dos próximos anos. Servidor desvalorizado significa desmonte da prestação dos serviços públicos. É hora de construir a Greve Geral entre os SPFs!
0% de reajuste salarial é um absurdo! Recomposição salarial, ajustado ao índice de inflação do DIEESE;
Em defesa das carreiras de técnico-administrativos e docentes;
Abaixo as contrarreformas que tiram direitos! Revogação, já;
Dinheiro para educação e não para a dívida pública! Abaixo o Arcabouço fiscal que é o novo Teto de Gastos;
Revogação da reforma Novo Ensino Médio! Lute pelo justo, lute pelo orçamento;
CUT, CTB e todas as centrais alinhadas com o governo Lula-Alckmin devem sair do marasmo! Fortalecer as greves em curso e construir uma Greve Geral Nacional do Funcionalismo Público Federal!
Contato: 84 9947-6394 (Valcidney) / 81983339641 (Verónica)
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