Por: Suzete Chaffin, professora, membro do Coletivo Feminista Marielle Vive.
A desigualdade social condena, mundo afora, homens mulheres e crianças a viverem em condições sub-humanas determinadas pelo capitalismo. Embora a Constituição Federal Brasileira (1988) estabeleça como norma, em seu Artigo 5º, que todos os residentes no nosso país são iguais perante a lei, as estatísticas oficiais embasam a afirmação de que estamos muito aquém das condições de uma sociedade que se pretenda igualitária. A desigualdade inerente à população negra (soma de pretos e pardos), maioria da população do país, é retratada em diversas pesquisas oficiais. Há, porém, uma preocupante sequência de pesquisas para a análise do alto preço do racismo estrutural capitalista, pelo qual o povo negro paga com a própria vida, mediante os abusos de poder da polícia. Sem falar nas balas perdidas, que sempre acham corpos negros, geralmente pelas costas.
A violência policial contra pessoas negras é prova de que a polícia traça o perfil de suspeitos tomando por base a cor da pele. É negra a maioria dos assassinados, torturados e vítimas de humilhação por policiais. O relatório da pesquisa da *Rede de Observatórios da Segurança, divulgada esta semana (16/11), mostra que pelo quarto ano consecutivo, a população negra é a maior vítima da violência policial, em oito estados da federação.
Das 3.171 pessoas mortas em ações policiais registradas em 2022, considerando a declaração de cor/raça, 87,35% eram negras.
O estudo apresentado no relatório “Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro” salienta que: a Bahia tem a polícia estadual mais letal dentre as monitoradas pela Rede. De 2015 a 2022, as mortes registradas como decorrentes de violência policial baiana cresceram 300%; sete a cada dez vítimas no Ceará têm entre 18 e 29 anos; pelo terceiro ano consecutivo, o Maranhão não informa, desde 2020, os dados de raça/cor dos mortos pela polícia; a cada 14 horas, uma pessoa é morta por agentes de segurança do Pará; em Pernambuco, quase 90% das vítimas são negras; no Piauí, das 39 mortes registradas, 22 aconteceram na capital Teresina, sendo 72,72% pessoas negras; a polícia do Rio de Janeiro matou 1.042 pessoas negras em 2022; em São Paulo, os negros representem 40,26% da população e 63,90% entre os mortos pela polícia.
Nestes oito estados, a cada quatro horas uma pessoa negra foi morta, no ano passado.
Há que se considerar, entretanto, que esses números podem ser ainda maiores, em função da subnotificação de casos e do não registro de cor/raça, observado principalmente no Maranhão, no Ceará, e no Pará.
Apesar da indignação causada à maioria da população, pela letalidade policial, a sociedade brasileira assiste passivamente ao extermínio da juventude negra, à execução sumária de crianças e aos assassinatos de pessoas pretas, com requinte de crueldade, pelo aparato de Estado. Por sua vez, o governo Lula/Alckmin ainda não disse a que veio, no que diz respeito à segurança pública. São medidas paliativas, sem apresentar um programa consistente, em resposta às promessas de campanha. No entanto, a situação exige providências. Vidas negras importam! É preciso organizar a luta contra a eliminação do povo negro:
Punição aos policiais assassinos!
Assistência e indenização às famílias das vítimas!
Pelo fim da Polícia Militar!
Fonte: PELE ALVO, A BALA NÃO ERRA O NEGRO (2023). Centro de Estudos de Segurança e Cidadania. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1kypOaUP0ZgSAAu2NfU8xuZEOeKkbjMAe/view>
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