Nota de Apoio à Greve dos Professores da Rede Estadual de Educação do Paraná

Por Mariane Panek. Psicóloga Comunitária (CRP-08/32713) e militante da Revolução Socialista- LIS, Brasil.

Dando continuidade ao projeto de desmonte da educação no estado do Paraná, o governador Ratinho Júnior (PSD) anunciou a criação de um programa que tem como objetivo privatizar 200 unidades de ensino, transferindo sua gestão para o setor privado. Paralelamente, este governo está promovendo a militarização da educação, com 194 unidades já militarizadas e planos para militarizar mais 82 colégios. Esse modelo também está ganhando força em São Paulo, sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), essa medida enfrentou resistência combativa da juventude, que foi fortemente reprimida pela polícia em ações de silenciamento e opressão, similar ao que ocorreu nas mobilizações no Paraná contra essa abordagem educacional. Nós, da Revolução Socialista, manifestamos nossa solidariedade aos professores da rede estadual de educação do Paraná, que, em assembleia realizada online no dia 25/05/2024, aprovaram o estado de greve para combater esses projetos que ameaçam diretamente a educação, perseguem historicamente a categoria dos professores e comprometem o direito a uma infância saudável e construtiva para nossas crianças e adolescentes. Estes projetos tratam a educação como uma mercadoria, enriquecendo empresários às custas do saqueamento do país e sofrimento dos filhos e filhas da classe trabalhadora.

O estado do Paraná se encontra em um período de intensas lutas, destacando-se o processo de greve dos professores e dos técnicos administrativos das instituições federais de ensino superior e colégios federais. Além disso, há a ocupação de estudantes e lideranças indígenas em defesa das pautas de moradia e educação dos povos indígenas, entre outros processos de luta em andamento. É essencial que a categoria dos professores se fortaleça nesta pauta, adotando a luta, criando comitês de greve para trabalhar as demandas e aumentar a mobilização. É necessário combater os diversos desmontes que a atual administração tem realizado.

Também é fundamental cobrar uma ação mais efetiva do governo Lula-Alckmin nesse processo, uma vez que os projetos de privatização promovidos por Ratinho Júnior não têm sido combatidos pelo ministro Camilo Santana, nem pelo governo federal de maneira geral. O cenário atual, marcado pela implementação do Arcabouço Fiscal e pela falta de revogação do Novo Ensino Médio, cria condições favoráveis para gestões como as de Tarcísio e Ratinho Júnior. Essa questão precisa ser debatida em cada escola, envolvendo estudantes e toda a comunidade escolar, unida em prol dessa pauta que deve ser nacionalizada. É crucial entender que o Paraná tem sido um incubador dos projetos de privatização da saúde, educação e outros serviços públicos, exigindo a mobilização de toda a sociedade, movimentos, sindicatos e partidos.

A direção da APP-Sindicato, atualmente afiliada à CUT, que representa os professores da rede estadual de educação, precisa construir a luta a partir da base e não ceder até que todas as demandas da categoria sejam atendidas. Essas lutas já deveriam estar sendo mobilizadas com a categoria, contra o Novo Ensino Médio e a militarização das escolas, além da plataformização do ensino, que tem impactado diretamente a qualidade da educação e a saúde mental dos professores. É essencial aproveitar o atual momento de mobilizações para, de maneira integrada, fortalecer um calendário de greve que envolva e fortaleça o movimento e vá até os locais. Assim, será possível construir uma confiança crescente entre os professores e professoras, incentivando uma maior adesão ao processo de luta.

As reivindicações atuais são: contra a privatização das escolas, pagamento da data-base e do Piso Salarial Profissional Nacional, equiparação e reestruturação das carreiras QFEBs (funcionários(as)) e QPMs (professores(as)), fim do desconto previdenciário para aposentados, fim da pressão e punições pelo uso das plataformas.

Reforçamos a importância de lutar para reverter o processo de militarização das escolas, tensionar contra o Novo Ensino Médio e unificar essa luta em nível nacional. É crucial que os professores compreendam que não estão sozinhos e que podem avançar em suas reivindicações. A categoria dos professores do Paraná, possui uma longa história de mobilizações e lutas, e é fundamental que essa tradição continue a ser um motor para as transformações necessárias. Todo apoio à luta das professoras e professores, alunos e comunidade escolar!