Por Verónica O’Kelly
R$ 140 milhões a menos na Saúde, R$ 280 milhões em educação, R$ 228 milhões em Assistência Social, são alguns dos cortes que o governo Lula anunciou nesta quinta (11). Todos eles de acordo às regras do Arcabouço Fiscal (ou Novo Teto de Gastos) que Haddad e Tebet anunciaram meses atrás e que foi festejado pelo empresariado e os banqueiros. Precisamos derrotar esse ataque e defender os direitos conquistados.
O orçamento público sofre o impacto da política econômica do governo Lula-Alckmin. No ano passado, quando foi votada a Lei Complementar 200/2023 (o Arcabouço Fiscal), muitas e muitos advertimos do perigo que significava a dita política e quanto ia sofrer o 99% mais pobre. Como também denunciamos que se tratava de uma política neoliberal de arrocho para as maiorias trabalhadoras e lucros para o 1% mais rico, especialmente as frações financeiras e especulativa que se enriquece com os juros da dívida pública.
Nesta perspectiva, o novo Teto de Gastos estabelece limites nas despesas em políticas sociais como educação, saúde, assistência social, etc, enquanto não coloca limite nenhum aos gastos de pagamento dos juros da odiosa dívida pública. Então, temos um país onde o 99% mais pobre tem corte nos serviços públicos básicos como saúde e educação, e o 1%, que quase não paga impostos e vive dos privilégios enquanto classe dominante, enriquecendo com juros que não são controlados, nem discutidos pela sociedade brasileira.
Inclusive, os “Pisos Constitucionais” estão em risco, já que são a pedra no sapato do Arcabouço Fiscal, pois o governo está falando de “Flexibilizar” eles para garantir a sustentabilidade do novo Teto de Gastos.
Tempos em que temos que defender o óbvio
Como disse Bertolt Brecht, vivemos tempos em que devemos defender o óbvio. Saúde, educação, assistência social, são direitos conquistados com muita luta e que Lula, em campanha, se comprometeu a manter. Hoje, esse discurso se cai e é na crueza de um orçamento anual que se expressa a verdadeira política. É por isso que, hoje mais do que nunca, é hora de mobilizar e resistir a esse ataque, como o está fazendo o funcionalismo público das Universidades e Institutos Federais.
Apoiar e fortalecer as lutas em curso e exigir das centrais sindicais que saiam do marasmo e convoquem um plano de luta para construir uma Greve Geral Nacional. Podemos derrotar o arrocho, para isso devemos lutar.
