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Pré-Tese da Juventude da Revolução Socialista e estudantes independentes ao 59º Congresso da UNE

Atualizado: 30 de mai. de 2023

Vivemos em um mundo de rebeliões!


Ó Deus-mercado Confesso-me uma herege

Individualismo não procede

Nessa mente marginal Ó Deus-mercado

Queime-me na fogueira

Onde queimam as utopias

- Narrativas de cor e dor, Bell Puã



Em 2022, após muitas lutas derrotamos expoentes da extrema-direita como Bolsonaro no Brasil, Kast no Chile e Rodolfo Hernández na Colômbia. A realidade desfaz o discurso de que uma “onda conservadora” tomava a América Latina. Existem sim poderosas ondas de luta contra quaisquer governos que ataquem nossos povos. O fim do ciclo de direita abriu outro ciclo de “governos progressistas” - os mesmos que anos atrás eram rejeitados por suas políticas e alianças burguesas. As políticas de ajustes capitalistas causam um ping-pong nas eleições entre governos burgueses mais à direita ou mais à esquerda, com votos de castigo nas urnas até que se agrava a tal ponto a crise de representação da democracia dos ricos que abre espaços para radicalizações políticas.


A extrema-direita vem se aproveitando da crise do regime burguês para se fortalecer, enquanto as velhas esquerdas reformistas se adaptam cada vez mais ao cruel comando capitalista. E a atual explosão que se dá na França, com ferrenhas lutas contra a Reforma da Previdência e as potentes mobilizações sindicais e estudantis, mostra que estes ajustes e a dureza da repressão também são práticas de governos como de Macron – que derrotou a extrema-direita francesa. O sistema gera cada vez maiores turbulências, enquanto a juventude e a classe trabalhadora seguem na linha de frente das revoltas populares que balançam os governos, que escancaram a profunda crise deste velho mundo capitalista e que apontam que é preciso radicalizar à esquerda. Nós somos parte dessa indignação no mundo todo que vai às ruas contra o capitalismo, seus governos e por mudanças estratégicas.


Assistimos atentos a um cenário de guerras, crises e crescente polarização social fruto de toda degradação causada por conflitos interburgueses e pela contradição capital-trabalho. Visam descarregar o peso da crise, sobretudo, nas costas as mulheres, PcDs, negros e negras, povos indígenas, imigrantes, LGBTs e nós, estudantes e trabalhadores. Os ricaços querem que quem pague a conta destas crises sejam logo os mais oprimidos e explorados na sociedade. Paguem perdendo os salários, empregos, direitos, benefícios sociais, incluindo o de poder estudar em instituições da educação pública de qualidade e ter uma perspectiva de futuro mais digno. Tudo em nome dos lucros capitalistas, de seus negócios, sua degradação ambiental, conflitos nacionais e internacionais, etc.


No Brasil, nas escolas e universidades vimos atentados assassinos e uma série de ameaças oriundas da extrema-direita, contra alunos e professores. Atentados contra as escolas, contra as mulheres trabalhadoras que lutam, literalmente, para salvar a vida de crianças e jovens! Enquanto isso, a resposta dos governos dos patrões têm sido ainda mais militarização e armas dentro dos ambientes acadêmicos e escolares, contribuindo para uma cultura de morte e violência.


Mas a aposta na militarização das ruas não é regra exclusiva da direita. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o governo Fátima Bezerra (PT) se orgulha da “repressão” de sua Polícia Militar, que vem desde 2019 - ano em que assumiu - sendo mais fortalecida com agentes, viaturas e equipamentos. Por outro lado, as greves dos profissionais da educação são contidas e os professores são desenganados com mais e mais propostas de reajustes e melhorias que ao final não se concretizam. O que vale é vencer pelo cansaço; se possível, com a colaboração das direções reformistas.


Outro exemplo, é o aliado “democrático” do PT e PCdoB no Pará, Helder Barbalho (MDB), que investe milhões no aparato repressivo – que reprimiu servidores para impor sua Reforma da Previdência e prendeu jovens em atos antifascistas pelo Fora Bolsonaro – enquanto deixa escolas sem estrutura, sem psicólogas e assistentes sociais, sem real valorização de docentes, em uma política de desvinculação de benefícios para fraudar que se paga o piso salarial do magistério, reduzindo salários e aposentadorias. E tudo com o apoio da justiça burguesa.


Poderíamos listar inúmeros exemplos de ataques dos governos pelo país. Mas fala por si só o vice-presidente Geraldo Alckmin, ex-governador e carrasco dos trabalhadores de São Paulo. Múcio, do Ministério da Defesa, que chamou “democráticas” as ocupações que articularam o golpismo do dia 8 de Janeiro. E outros diversos “aliados” direitistas que compõem o governo da Frente Amplíssima, a maioria no Congresso reacionário e a oposição de extrema-direita...


Essa conjuntura complexa exige organizar nossa contraofensiva com uma resposta mais avançada, muita democracia de base, conteúdo revolucionário para enfrentar a crise sistêmica e abrir novos caminhos na disputa da sociedade brasileira para mudanças estruturais que são necessária para dar dignidade ao nosso povo. Isso passa inevitavelmente pela necessidade de uma União Nacional dos Estudantes independente dos governos e patrões, que seja contra a extrema-direita e também seja livre das enormes contradições do governo Lula-Alckmin, com estudantes comprometidos a ditar o novo rumo de toda a educação brasileira, com autonomia e programa que enfrente os ricos e poderosos. Um programa que parta da educação e seja frontalmente contra o capitalismo selvagem que querem nos impor a todo custo!


Brasil: uma década de intensa crise!


Eu não quero viver assim, mastigar desilusão

Este abismo social requer atenção

Foco, força e fé, já falou meu irmão

Meninos mimados não podem reger a nação

- Menino Mimado, Criolo


Completam-se 10 anos de Junho de 2013, quando jovens trabalhadores e estudantes foram aos milhões ocupar as ruas do Brasil para dizer “não é por 20 centavos, é por direitos!”. A luta pela queda do tarifaço nos transportes transformou-se também em luta por dinheiro para a educação e a saúde, contra a violência estatal nas favelas e as remoções de moradores em função da Copa da FIFA, além de incontáveis outras exigências democráticas. O movimento enfrentou a resposta brutal de repressão policial dada por Dilma-Temer, por governadores e prefeitos como Alckmin e Haddad em São Paulo. A mídia burguesa foi expulsa dos atos por ficar ao lado dos poderosos e o movimento ganhou tanto apoio popular e ficou tão gigante que pôs em evidência a profunda crise de todo regime político apodrecido do país...


As crises social, econômica, política e ambiental não deram trégua nesses 10 anos. Após as Jornadas de Junho, que refluíram com a redução das tarifas em todo o Brasil, a direita fez sua disputa indo as ruas de verde e amarelo em 2015, buscando simular de forma ridícula a luta popular com apoio das direitas, da Fiesp, da Rede Globo e conseguiram derrubar Dilma e impor o governo ilegítimo de Michel Temer. Aprofundaram assim a crise de todo o regime político. A Lava Jato foi transformada em máquina política para prender Lula e dar vitória à Jair Bolsonaro para os terríveis 4 anos que testemunhamos, com uma linha de radicalizar o ódio e aplicar a política burguesa puro sangue enquanto pudesse. Mas as ruas estiveram sempre abarrotadas de lutas das mulheres, estudantes, trabalhadores, movimentos antifascistas, dos povos indígenas, negritude, comunidade LGBTQIAP+, artistas e cientistas contra o obscurantismo. A luta de classes se acelerou.


Derrota de Bolsonaro-Mourão: vitória que abre nova etapa das lutas no brasil


Ascensão pra eles é um ultraje

É fato ameaça, o sistema reage

Não somos só massa e não tamo pela viagem

O plano é insano e ele visa a liberdade

- Sinfonia da Revolução, parte Lívia Cruz


Terminado o governo da extrema-direita encabeçado por Jair Bolsonaro, agora estamos em um novo momento. Nova etapa da luta de classes, com o governo Lula-Alckmin e com uma série de disputas em aberto na sociedade. É fundamental cumprirmos a tarefa de compreender qual é a conjuntura política que está posta, caracterizar bem este novo governo e quais as tarefas que estão colocadas para lutadoras e lutadores, em especial do movimento estudantil brasileiro, no contexto desse 59ª Congresso da UNE.


Primeiramente, somos conscientes que o Estado é burguês e as eleições não mudam a natureza de classe dessa estrutura de poder na sociedade capitalista. A classe dominante se esconde atrás dos políticos e governos, e continuam explorando e os controlando através das instituições da democracia burguesa. Governos vêm e vão, mas o sistema capitalista e os poderosos seguem no controle econômico e político do Brasil, de fato. Essa é nossa História e continua sendo a nossa realidade. A luta contra a extrema-direita segue ao mesmo tempo de todas as lutas contra o capitalismo.


Sabendo disso, participamos ativamente nas lutas que acumularam a força para garantir a derrota de Bolsonaro e Mourão. Nesses últimos quatro anos de ataques aos serviços públicos, combate à extrema-direita, descaso com a vida em meio à pandemia, atentados aos direitos das mulheres e povos indígenas, os cortes orçamentários nas universidades e tudo mais. De fato, nós queríamos ter derrubado aquele governo com a força das ruas e mandá-lo direto para a cadeia, sem direito sequer de concorrer às eleições, através dos movimentos “Fora Bolsonaro e Mourão!”, mas as forças sociais foram canalizadas pelas burocracias rumo ao processo das eleições burguesas e o saldo é o que temos hoje.


A derrota do genocida foi uma larga vitória dos movimentos sociais, trabalhadores e estudantes que sentiram na pele o seu projeto negacionista e anti-trabalhista. Fomos parte das e dos lutadores que ajudaram a eleger Lula presidente do Brasil compreendendo que, embora o programa político do PT não represente a saída antissistema necessária para nossa classe, se tornou a alternativa eleitoral que naquela conjuntura expressava a repulsa dos setores mais atingidos pelo governo do racista, misógino, corrupto, militarista e ultra direitista de então.


Frente Amplíssima: governo que mantém o principal do programa neoliberal


Eu não vim pra passar pano Se for pra tombar eu tombo Ando pra frente e não pra trás

- Título não identificado, Laura Conceição


Lula, neste terceiro governo, busca reeditar um discurso de “ganha-ganha”: dizer que quer beneficiar tanto a classe trabalhadora e povo pobre quanto a classe burguesa, que são todos os ricaços e empresários e poderosos. Velha e falsa ideia de que irá “governar para todos”, como se fosse possível conciliar interesses de classes antagônicas.


Frente a isso, seu governo reabilitou politicamente o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tucano histórico, responsável pelo terrível massacre de Pinheirinho em 2012, pela repressão pesada em Junho de 2013, pelos anos de ataques a professores que lutam por seus direitos, a explosiva política de fechamento de escolas que causou uma onda de mais de 40 dias de ocupações estudantis no ano de 2015 contra o “exterminador de futuros!” e que botou a repressão para jogar bombas em metroviários!


Alckmin, à época já enfraquecido no PSDB, perdera a eleição presidencial em 2018 contra o mesmo PT do qual aceitou ser vice em 2022 e seu grupo foi destronado do comando do PSDB em meio a guerra travada contra Dória. Seu futuro parecia indicar o ostracismo, não fosse o gesto conciliatório de Lula que o levou ao segundo cargo mais importante do Executivo brasileiro. Impossível não lembrar de Temer, vice de Dilma.


Já no primeiro escalão, o líder do PT escalou nomes abertamente da direita para ocupar postos chaves em ministérios, e até uma parlamentar ligada à milícia (Daniela do Waguinho) para titularidade do Turismo. Só do União Brasil, sigla que tem suas origens no ARENA (o partido de sustentação do regime militar), foram três ministros; ao MDB, protagonista da manobra jurídico-parlamentar que retirou Dilma da presidência, mais três; além de outros espaços para a direita no primeiro e segundo escalões da República.


Essa política de alianças burguesas significa que só o que mantém unida essa “frente amplíssima” é a aplicação de um programa que dê segurança e continuidade a todos os ataques da última década contra os direitos trabalhistas, previdenciários, educacionais, ou seja, um pacto que segue o plano de ajustes capitalistas já aplicados pelos governos anteriores todos. Isso é um escárnio contra o povo pobre que votou pela sua eleição!


Para reverter este quadro, a Juventude da Revolução Socialista junto de estudantes independentes têm uma linha clara: mesmo pintado de povo e de popular, o Governo Lula-Alckmin segue com uma política de ajuste financeiro e neoliberal. Por isso, sobra direita: tanto a direita clássica, representada por parte dos ministros lulistas, pela oposição bolsonarista e pela condução econômica do novo governo; falta mais e melhor esquerda: aquela que não aceita ver um governo que mente aos pobres, que quer arrancar com unhas e dentes; nada do que é conquistado é dado de bom grado. Uma esquerda anticapitalista, internacionalista, que se apoie nas mobilizações internacionais a exemplo da juventude francesa contra a Reforma Previdenciária de Macron. Uma esquerda que condena as ditaduras capitalistas como de Daniel Ortega na Nicarágua e o golpismo do ilegítimo governo Dina no Peru; que presta solidariedade aos presos e mortos por lutar; que mobiliza contra a guerra que o imperialista Putin abriu contra o povo da Ucrânia que resiste, sem apoiar o governo Zelensky e exigindo o retiro imediato da OTAN do Leste Europeu. Uma esquerda que não se rende!


Por uma UNE independente, democrática, combativa e anticapitalista!


Agora ela cresceu, quer muito estudar

Termina a escola, a apostila, ainda tem vestibular

E a boca seca, seca, nem um cuspe

Vai pagar a faculdade, porque preto e pobre não vai pra USP

Foi o que disse a professora que ensinava lá na escola

Que todos são iguais e que cota é esmola

- Cota não é esmola, Bia Ferreira


Se por um lado todo o ódio dos estudantes contra Bolsonaro e seu clã representaram uma unificação dos movimentos sociais e das entidades estudantis, inclusive como parte da campanha para eleger Lula, por outro, o retorno do ex-sindicalista traz novamente um ponto de inflexão na luta a favor da educação. O projeto privatista do Todos Pela Educação e da Fundação Lemann irá seguir avançando? Haverá mudanças profundas?


Ao longo dos quatro anos de Bolsonaro e também no período Temer, o movimento estudantil buscou firmar ainda mais a unidade de ação nas ruas para arrancar nossos direitos e evitar mais desastres. Foram anos em que o movimento estudantil caminhou rumo a um objetivo: destronar a extrema-direita. Passado isso, nos perguntamos: qual caminho tomará a UNE frente aos ataques do Governo Lula-Alckmin?


Em abril, um dos seus discursos foi claro, ao sinalizar que (novamente) não governará para a esquerda. Em um pronunciamento, citou uma conversa que teve com outra pessoa, que o avisou: “Lula, não se preocupe com a esquerda, com a extrema-esquerda, com os radicais do seu partido (...). Tudo que eles falam, certamente você não vai fazer, mas eles não te permitem ir para direita”, lembrou o chefe do Planalto.


Ainda para este 59º CONUNE, a majoritária da entidade (UJS, Levante e juventudes do PT, PSB e PDT) ao lado de duas juventudes do PSOL (Fogo no Pavio e Manifesta) lançam o manifesto “Unidade para Reconstruir o Brasil da Esperança”. Em suas linhas, falam que “estancar a sangria [herdada do governo Bolsonaro] é fundamental para retomarmos o investimento público”. Não citam, em nenhum momento, o Arcabouço Fiscal de Lula-Alckmin-Haddad, uma reedição do Teto de Gastos de Temer que continua a limitar os investimentos públicos!


O manifesto apenas se preocupa em citar o 8 de janeiro, dia em que hordas bolsonaristas invadiram Brasília para tentar um golpe fracassado. Mas não exige o mínimo: prisão para Bolsonaro e para todos os golpistas, sem qualquer tipo de anistia que alivie as costas da extrema-direita e dos neofascistas.


Para a maioria da UNE, é tarefa da entidade buscar a regulamentação do ensino privado e aprimorar programas como ProUni e Fies, “assim colocaremos os filhos dos pedreiros numa nova universidade”. Segundo a principal entidade estudantil brasileira, o caminho é continuar dando mais dinheiro aos grandes monopólios e conglomerados da educação privada, que reajustam as mensalidades ao seu bem-requer e demitem cada vez mais professores com mestrado e doutorado (e, portanto, mais caros) para contratar uma mão de obra mais barata.


Aqui, vale ressaltar, não se trata de individualizar a crítica às universidades privadas: a cada estudante que ingressou no ensino superior por meio do ProUni e Fies, o mais amplo respeito por realizar seu sonho e driblar o funil do ensino voltado aos ricos. Mas, se queremos verdadeiramente construir uma universidade para os pobres, os investimentos devem se centrar em novos campi, mais infraestrutura nas unidades já existentes e mais vagas para que os filhos da classe trabalhadora acessem ao ensino público de qualidade, sem precisar, como última opção, ir ao ensino privado – boa parte, balcão de diplomas caros e sem qualidade que pensam no lucro acima de tudo.


No mesmo manifesto, a majoritária defende, corretamente, a renovação da Lei de Cotas, uma importante conquista que em 2023 completa 10 anos. Entretanto, não fala em uma linha sequer sobre a luta pela Universalização do Ensino Público e do Fim do Vestibular. Tratam a Lei de Cotas como um objetivo final e não transitório; objetivo que, certamente, é muito insuficiente para quem aposta no direito de estudar.


Nós defendemos o ingresso irrestrito à universidade pública, porque isso significa garantir o direito à educação que conquistamos. É assim que funciona em outros países da América Latina, não é uma utopia o fim do vestibular, se trata de uma decisão política de acabar com o negócio da educação privada e fazer universal o direito ao acesso à universidade pública, gratuita, laica, democrática, de qualidade e socialmente referenciada.


Isso exige uma grande luta por recursos e um forte investimento no sistema educacional brasileiro, por mudanças profundas e estruturais em sua organização e funcionamento. Por isso é fundamental lutar para que 10% do Orçamento da União seja aplicado na Educação Pública! O Brasil não é um país pobre, apenas precisa romper com a opção política de entregar quase 50% dos seus recursos para a “Bolsa Banqueiro” que toma recursos através do Sistema da Dívida Pública. Todo o dinheiro que faz tanta falta na pesquisa, extensão, ensino, todos níveis da carreira científica de nosso país e para todas as demais áreas sociais como saúde, transporte, saneamento, moradia e necessidades que afligem a classe trabalhadora, povo pobre da periferia, campos e florestas do país.


A linha política da maioria da UNE já se desenha, antes mesmo de fecharmos este congresso com a escolha de uma nova diretoria, com uma postura muito clara: não irá exigir nenhuma bandeira histórica do movimento estudantil que aperte o governo Lula-Alckmin, mesmo que o presidente continue governando para o empresariado; não adotará uma postura de independência do governo, e apostará na “docilização” do movimento estudantil ainda que os estudantes percam no final.


Suspensão não basta: Lula, revoga o “Novo” Ensino Médio!


Ninguém tira o trono do estudar

Ninguém é o dono do que a vida dá

E nem me colocando numa jaula

Porque sala de aula essa jaula vai virar

- O Trono do Estudar, Dani Black


Após forte pressão, o Governo Lula-Alckmin suspendeu a contragosto, no início de abril, a implementação do chamado Novo Ensino Médio nas unidades da educação básica do país. A medida não veio de bom grado por parte do Executivo. Pelo contrário: Lula e seu ministro da Educação, Camilo Santana, tentaram a todo custo acalmar as entidades e instituições favoráveis à revogação deste modelo por entendê-la como uma boa saída para as crianças e jovens brasileiros.


O próprio Camilo Santana, no anúncio da suspensão, tratou de dar o recado: “o governo quer apenas “aperfeiçoar”, não revogar. A proposta do MEC é formar uma comissão que “defina”, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções no NEM”.


A posição se explica: a reforma do ensino médio, com itinerários formativos e disciplinas baseadas num suposto poder de escolha do estudante, é apoiada por organizações e conglomerados burgueses, como a Fundação Lemann - do bilionário Jorge Paulo Lemann - e a ONG Todos pela Educação, comandada por Priscila Cruz, ONG fundada no período em que Haddad estava como Ministro de Educação, sendo um colaborador ativo no surgimento dela.


Após a suspensão entrar em vigor, Cruz deu seu recado, ao afirmar que defende a “essência do Novo Ensino Médio” desde 2012: “Somos contra revogar, porque é voltar a uma discussão que já tínhamos superado (...). Acho muito importante construir o verdadeiro Novo Ensino Médio junto com os governos estaduais, que deveriam ser os principais parceiros do Ministério da Educação. São eles os responsáveis pela implementação e gestão, qualquer mudança ou alinhamento precisa ser feito com eles”, afirmou.


O NEM cumpre um papel que obedece aos ditames capitalistas: cargas horárias para preparar os estudantes unicamente para o mercado de trabalho, com um fim único de sair da escola com um emprego. Na prática, são professores sobrecarregados tendo que lidar com elaborações de novas metodologias sem explicação clara e alunos que não vêem disciplinas básicas que caem no Enem. Ora, para isso já temos o Senai! Queremos estudar, entrar numa universidade e nos aprofundar.


A necessidade de uma educação omnilateral segue latente: que forme um ser-humano complexo, capaz de refletir e de se entender no mundo para além das relações burguesas de produção. Uma formação que não se oriente pelo trabalho alienado e para as práticas individualistas, uma prática que forme um ser-humano rico, mas não somente financeiramente.


“O homem rico é simultaneamente o homem necessitado de uma totalidade da manifestação humana da vida. O homem no qual a sua própria realização efetiva existe como necessidade”, afirma Marx.


Pelo fim do vestibular!


E tem que honrar e se orgulhar do trono mesmo

E perder o sono mesmo para lutar pelo que é seu

Que neste trono todo ser humano é rei

Seja preto, branco, gay, rico, pobre, santo, ateu

Pra ter escolha tem que ter escola

Ninguém quer esmola, isto ninguém pode negar

Nem a lei, nem estado, nem turista

Nem palácio, nem artista, nem Polícia Militar

Vocês vão ter que me engolir, se entregar

- O Trono do Estudar, Dani Black


Entre as organizações brasileiras, se firmou um entendimento reformista acerca do vestibular e do ENEM: aquele de que basta apenas as cotas sociais, negras e indígenas para verdadeiramente oportunizar os bancos acadêmicos ao povo pobre. Ora, não se trata de negar a vitória das cotas e a democratização do ensino superior brasileiro que se aperfeiçoou a partir de 2013: as cotas são um passo necessário e fundamental, mas nós queremos mais!


As universidades não devem ser vistas sob um prisma de “merecimento”, em que uma prova define quem pode e quem não pode usufruir do conhecimento. É preciso ir além e acabar com o vestibular, para que todos, todas e todes verdadeiramente ganhem as salas de aula!


Em uma sociedade profundamente desigual como a brasileira, em que uns têm tanto e outros não têm nada, a educação superior segue sendo um funil que privilegia a classe média e os ricos, aqueles que puderam estudar em escolas particulares e pagar um cursinho pré-vestibular.


Por parte do governo Lula-Alckmin, e mesmo antes nas demais gestões do PT, nunca houve iniciativa real para democratizar a educação. Pelo contrário, a criação do Prouni e do FIES serviu para fortalecer os grandes conglomerados e empresas do ramo educacional, à exemplo dos grupos Kroton, Estácio, Laureate, dentre outros.


Não à toa, os recados do atual presidente não deixam mentir: “nunca na história do Brasil os empresários ganharam tanto dinheiro, os terratenentes [proprietários de terra] ganharam tanto dinheiro, os banqueiros ganharam dinheiro…”, se orgulha de dizer Lula.


Também não se trata de utopia: outros países já mostraram que é possível, sim, destruir o vestibular e permitir um acesso irrestrito. Nossos irmãos argentinos, por exemplo, precisam apenas fazer uma espécie de curso de nivelamento. Nada de vestibular ou Enem! Só assim, sem as barreiras impostas pelos ricos e poderosos, poderemos verdadeiramente oportunizar as faculdades para negros, LGBTs e povo pobre que quer estudar e ter diploma!


26/04/2023


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