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Paraná, terra de isenção para quem não trabalha: Ratinho Jr servil ao grande capital

Por Gabriel Ambrosi - militante da Revolução Socialista - PR

Ao analisar situação do Paraná, nunca nos surpreende o caráter burguês dos governos de direita que comandam o estado há muito tempo, onde teve pequenas interrupções pelos governos do Roberto Requião, do PT. Sempre se orgulhando de ser um estado pujante e moderno. Mas quem paga a conta desse “modelo” de estado?

Desde 2018, no último governo do Beto Richa, a reunião fiscal do estado vem batendo recorde. Em 2018 a renúncia foi de R$10 bilhões. Valor que desde então não para de subir desde posse do Ratinho ao palácio Iguaçu, sendo R$10,4 bi em 2019, R$11 bi em 2020, R$11,8 bi em 2021 - mesmo em período de pandemia, governo seguiu subindo renúncia- R$17 bi em 2022 e R$16 bi em 2023. Chegando ao novo recorde pela LDO apresentada para o ano de 2024, renunciando R$20 bilhões em impostos

O principal imposto isento é o ICMS, que em 2024 corresponde a 94% - R$19,4 bi - da renúncia. Seguido por ICMS do Simples – R$637 milhões – e IPVA – R$492 milhões.

O argumento utilizado pelo estado vai na linha que o Paraná segue crescendo e aumentando sua arrecadação, com isso gera margem para isenção de impostos. Projetando aumento na arrecadação, subindo de R$56,6 bi em 2023 para R$63,7 bi em 2024, aumentando 12,6%. Porém a renúncia cresce mais que a arrecadação, crescendo 22,5% de 2023 para 2024.

Na LDO o valor de R$20 bilhões de renúncia servirá somente a 52.812 empresas, cerca de 3,3% das empresas ativas no estado. Porém não há a relação e critério para seleção dessas empresas beneficiadas pela renúncia. Deixando claro que as empresas que realmente são geradoras de emprego no Paraná, que são as micros e pequenas, seguem vendo tributos chegarem, e utilizados para pagar o lucro das grandes empresas.

Com isso já começamos a ver cada vez mais a despreocupação do Ratinho em fazer o mínimo de política social dentro do estado burguês. Deixando de utilizar o estado como garantidor de direitos sociais, para tornar-se um potencializador dos lucros das grandes empresas e de capital estrangeiro.

As necessidades e urgências sociais do estado seguem latentes, e aumentando. Sendo o Paraná o estado com a maior desigualdade e com menor renda na região sul.

Assim temos a grande hipocrisia da política neoliberal. O modelo político capitalista que utiliza uma retorica de diminuição do estado, mostra seu verdadeiro funcionamento. Utiliza o estado para tornar cada vez maior o lucro dos grandes capitais, principalmente os de origem estrangeiro. Assim tornando o estado sem atuação somente nas funções social e em benefício da população.

Quando questionado sobre utilização do estado para melhorias na saúde, educação, moradia e transporte, a resposta é sempre a mesma, se isenta de responsabilidade e busca soluções ineficazes.

Na educação tivemos um projeto de pioneirismo na entrega ao grande capital e precarização do ensino. Onde propôs privatizar algumas escolas públicas, definindo valores por aluno, valores baixos de merenda e poucas garantias de serviço e investimento das empresas. Fazendo o estado investir e as empresas lucrar. Ainda na área da educação, Ratinho teve mais um protagonismo na precarização do trabalho dos professores. Deixou os professores sem receber o piso salarial, dando reajuste de 5,28% apenas em junho de 2023- estando os servidores sem reajuste desde 2016 -, enquanto sindicato informa que reajuste precisava ser de 42%. Além disso houve diminuição do quadro de servidores, terceirização de professores, militarização de escolas, entre outras atividades e ações que atacam frontalmente a educação e os professores.

Outro ponto gritante sobre a gestão do Ratinho e seu compromisso exclusivo ao grande capital é a privatização de uma empresa modelo do Paraná: a Copel. Empresa sempre foi orgulho dos paranaenses, com ótimos serviços, sendo lucrativa e gerando receitas ao estado.

As primeiras ações do governador foram na parte da Copel Telecom, onde era a melhor fornecedora de internet no Brasil. Entregando qualidade e serviço. Porém vendida em sua totalidade em 2021 por R$2,5 bilhões. Menos de 2 anos após a venda, empresa acumula reclamações, perda de qualidade e aumento de custo.

Portanto o estado é neoliberal somente quando solicitado pelas demandas sociais, quando esta precisa agir na sua função essencial, garantir direitos a sua população. Não utilizando sua arrecadação para programa eficiente de novas empresas, formação de indústria própria, remodelação da economia do estado – dependente do agro-, construção de moradias, e quem sabe pagamento de tarifa zero para todo o estado.

Ratinho só se importa em servir ao capital privado e estrangeiro, tornando o Paraná um celeiro do agro, precarizador dos servidores, inimigo da educação e totalmente voltado a aumentar lucro dos grandes empresários.

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