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Nota do coletivo Luta Ecossocialista sobre a demarcação de Terras Indígenas no governo Lula.
As primeiras seis Terras Indígenas homologadas no atual governo Lula estão sendo comemoradas por todos aqueles que atuam e/ou defendem a causa indígena. E têm que ser comemoradas, sim. Em novembro/2018, após ser eleito, Jair Bolsonaro afirmou em entrevista a um programa de televisão: “No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”. Essa foi uma das poucas promessas cumpridas durante o mandato do corrupto e genocida governo Bolsonaro. Portanto, a retomada das demarcações no governo burguês de Lula/Alckmin é uma enorme vitória do movimento indígena. Mas é prudente que os festejos acabem por aqui, ou pelo menos deem uma pausa, para maiores reflexões.
No final de novembro/2022 o GT de Povos Originários do governo de transição entregou um relatório preliminar que apontou a existência de 13 territórios indígenas cujos processos já estavam “prontos para a homologação” (depois foi incluído mais um, totalizando quatorze). No dia seguinte à posse de Lula a imprensa começou a divulgar, a partir de informações da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), que todas essas terras teriam suas demarcações finalizadas no primeiro mês do novo governo, totalizando mais de 1,5 milhão de hectares.
Além dessas 14, outras 25 áreas estavam aptas a receberem portaria declaratória e 41 aguardavam a efetivação da demarcação física. No total, 80 territórios reivindicados por povos indígenas já estavam com seus processos em estágio bastante avançado, em dezembro/2022.
Mas janeiro passou, e nada! Uma nova data foi colocada no horizonte: os 100 dias de governo. Em fevereiro a ministra Sônia Guajajara chegou a assinar uma carta compromisso, manuscrita com uma caneta guarani que recebeu de representantes da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY): “Eu, Sônia Guajajara, me comprometo com os parentes guarani para o reconhecimento e valorização dos seus territórios sagrados e a inclusão das 12 terras da campanha ‘Demarca Yvyrupa’ na lista prioritária dos 100 primeiros dias de governo”.
Em março a ministra deu declarações divergentes à imprensa. Em uma entrevista afirmou que as demarcações seriam “assinadas ainda nos 100 primeiros dias do governo Lula”, mas em outra, estendeu um pouco mais esse prazo: “Vamos assinar essas 14 terras este ano, sem dúvida”. Nesse mesmo mês o MPI recebeu lideranças dos povos Tupinambá e Tumbalalá, da Bahia, que foram a Brasília repetir a cobrança que fazem há 15 anos: a agilização na demarcação de suas terras. Deles, Sônia recebeu uma cobrança: “É importantíssimo que neste momento a gente entenda onde está o nosso processo de demarcação”.
Mas os 100 dias chegaram, e nada! No site oficial do governo, um balanço com as realizações desse período fez um breve e genérico comentário sobre as demarcações: “Há ainda uma expectativa pelo anúncio de demarcação de novas terras indígenas, o que deve ocorrer nas próximas semanas”. Apenas isso.
Finalmente, no dia 28/04/2023, durante a semana de luta dos povos indígenas em Brasília, no Acampamento Terra Livre – ATL, Lula assinou a homologação de seis Terras Indígenas. Não quatorze, como indicou o GT do governo de transição. Nem vinte e seis, se somarmos as doze TIs reivindicadas pelos Guarani, com os quais Sônia se comprometeu.
Outro fato chama a atenção: a data das portarias declaratórias de cinco, dessas seis TIs, são do período entre 2004 e 2015. Ou seja, do período em que Lula e Dilma exerciam a Presidência da República. Mas nenhum dos dois finalizou o processo de demarcação. A declaração da sexta TI, dos Ava-Canoeiro, é ainda mais antiga, de 1996. Ou seja: Lula e Dilma poderiam ter homologado todos esses seis territórios em seus mandatos anteriores, mas não o fizeram. O recado foi dado: a conquista dos territórios indígenas só será efetivada com muita luta e pressão sobre o governo burguês de Lula/Alckmin.
Todo apoio à luta pela autodeterminação dos povos originários! Demarcação, JÁ!!!
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