O outro lado da violência às escolas

Por: Nancy Galvão – Professora, Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas

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Pesquisas mostram um aumento crescente da violência no interior das escolas em vários países. Ações de pessoas cujas características majoritárias são homens, brancos, supremacistas, também fanáticos religiosos e/ou misóginos, como o caso do envenenamento de estudantes após protestos contra o assassinato de Mahsa Amini pela polícia moral da autocracia iraniana que mata mulheres pelo não uso do hijab. No Brasil, de 2022 a 2023, ataques violentos nas escolas já superam os registrados em duas décadas!

Não são casos aleatórios, nem devem ser individualizados, ainda que a ação aparente seja, em geral, protagonizada por uma só pessoa. A polarização crescente entre projetos sociais, alimentada pela crise civilizatória, resultado do fracasso do sistema capitalista, e a democracia burguesa como dique de contenção da insatisfação das massas empobrecidas, famintas e desesperadas vai perdendo sua utilidade. Resta impor a força das armas e dos regimes ditatoriais para liquidar direitos humanos básicos, naturalizar o trabalho escravo, o tráfico de pessoas, um novo contrato social sem direitos à maioria da população trabalhadora que sequer poderá vislumbrar a exploração da sua força de trabalho. Somente no substrato social da ignorância, do medo e do terror é possível consolidar uma sociedade violenta, avessa às ciências, à liberdade, à pluralidade estética das artes e da diversidade humana, monstruosamente desigual e predadora.

É para essa sociedade que foi pensado o projeto do Novo Ensino Médio (NEM) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC): o esvaziamento do conhecimento humano e de sua capacidade coletiva pelas escolas militarizadas e pelas mentiras do empreendedorismo - que o esforço individual resultará em sucesso garantido.

A escola produz e reproduz conhecimentos das sociedades humanas. Não à toa os ataques e as políticas de desvalorização dos trabalhadores da educação, as Fake News difundidas pela ideologia “escola sem partido”, a criação do espantalho da “ideologia de gênero”, a acusação de “doutrinadores” dada aos professores, promovidos por quem lucra com a educação, pela extrema direita supremacista, pelo fundamentalismo religioso e tudo que expressa aversão e retrocesso à humanidade.

Nós de UNIDOS PRA LUTAR na Educação apresentamos propostas políticas necessárias contra o desmonte e a violência nas Escolas Públicas:

1-Revogação imediata do NEM/BNCC e abertura de debate público, sem interferência de empresas privadas, sobre o projeto de Ensino e Escola Pública.

2-Redução para 15-20 estudantes por classe para o Ensino Fundamental II e Médio e até 10 alunos para o Ensino Fundamental I.

3-Carga Horária de Planejamento domiciliar de 50% da hora total de trabalho.

4-Abertura de concurso público em todas as áreas da educação para repor o quadro de funcionários e ampliar as equipes de multiprofissionais com pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas e afins

5-Bolsas de estudo de 1 salário mínimo para todos estudantes em situação de vulnerabilidade social.

6-Reformas estruturais e construção de novas escolas e creches pelas frentes de trabalho público, com salário digno, direitos garantidos e sem terceirização privada.

7-Fim de todas as escolas militarizadas.

8-Revogação de todas as reformas que roubaram os direitos dos trabalhadores e da população usuária do serviço público.

9-Valorização dos profissionais da educação, com aplicação do Piso Nacional para todos e plano de cargos e salários, democraticamente construído nas bases das categorias.

10-Eleições abertas, democráticas e decididas pela comunidade escolar para a Gestão Escolar, com mandato revogável. Decisão democrática da comunidade escolar sobre a destinação coletiva das verbas escolares.

11-Monitoramento das plataformas sociais que propagam conteúdos supremacistas, de ódio e Fake News com a devida responsabilização social e criminal pela gravidade, com indenização às vítimas.

12-Desmilitarização das forças de segurança públicas, formação humanizada e socialmente referenciada. Com direito de organização sindical, plano de cargos e salários e melhores condições de trabalho.