Nenhuma confiança nas Reitorias, Patrões e Governos!

“Nossas esperanças não estão no voto, mas sim na construção das ferramentas de organização e luta das categorias”

Por Célula da Juventude, Regional Curitiba-PR - Lucas Rigo Caron em colaboração com Rafael Pereira, Gabriel Ambrosi, Renata Eliodoro e Giulianno Furtado, estudantes da UFPR e UTFPR.

Nos próximos dias 10 e 11 de setembro, a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná, composta por docentes, estudantes, técnicos e técnicas administrativas, deverá escolher as próximas pessoas para os cargos de Reitoria e Vice-Reitoria. Nós, da Célula da Juventude da Revolução Socialista, consideramos o processo de escolha atípico: é um ano de luta de classes acirrada, numa conjuntura de guerras, crises e revoluções, com cortes na educação promovidos por um governo neoliberal e eleições municipais dominando o debate público na cidade. Em todos os cantos do mundo, a luta e a organização dos estudantes e da juventude trabalhadora, oprimida, presa e assassinada, mostram as reais alternativas revolucionárias para a construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Além de sugerir a tese de doutorado em Educação na UFPR, de 2024, da pesquisadora Eliane Felisbino, intitulada "Infelizmente, a Federal não é para todos: desvelando desigualdades na educação superior a partir da percepção do estudante evadido dos cursos da UFPR", queremos, enquanto juventude trabalhadora e estudantes desta Universidade, e considerando que a Revolução Socialista aprofundou os trabalhos na instituição neste ano, convidar todas as categorias da UFPR a NÃO CONFIAR em nenhuma das chapas à Reitoria e a continuar as disputas e construções de suas ferramentas de luta: Centros Acadêmicos, Coletivos, Sindicatos e Partidos Revolucionários!

Luta de classes na UFPR

A greve dos técnicos e técnicas administrativas em educação, dos docentes e estudantes das Universidades Públicas Federais, marcou o 1° semestre das Instituições de Ensino Superior do Brasil inteiro. Os reajustes de bolsas, salários e revisões nas políticas de permanência e de trabalho foram, sim, conquistas da luta das categorias. Nacionalmente, a greve colocou o Governo Lula e seus ministros contra a parede. O Arcabouço Fiscal e a degeneração da Frente Ampla confirmaram ser os fundamentos das posições do governo frente aos movimentos grevistas. A intransigência nas mesas de negociação, o reajuste de 0% nos salários em 2024, os ataques nos discursos e a vergonhosa atuação do PROIFES, entidade sindical chapa branca, que se opõe ao sindicato dos docentes (Andes-SN), demonstraram que o projeto neoliberal de Austeridade Fiscal, de cortes na Educação e Saúde, de destruição de direitos trabalhistas e conformidade com o mercado financeiro, continuam no governo atual.

Especificamente na UFPR, onde construímos ativamente, a greve intensificou disputas e renovações intersindicais, rearticulando setores do movimento estudantil e unindo as categorias em diferentes lutas. Reconhecemos a importância da luta das trabalhadoras e trabalhadores do Complexo do Hospital das Clínicas, que tiveram seus direitos de greve atacados pela gestão privatista da EBSERH. O debate e a luta pela Suspensão do Calendário Acadêmico colocaram à prova os Conselhos Universitários, quando estes foram ameaçados pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal da UFPR, atendendo a uma consulta da Reitoria Atual, de Ricardo Marcelo, para que não definissem o futuro do Calendário Acadêmico naquele momento, explicitando o quanto a Autonomia Universitária poderia ser atacada tanto pelo Judiciário quanto pelo Executivo Federal.

Mas nem só de greve vive a luta de classes na UFPR! Estivemos presentes e construímos o ato da Luta Antimanicomial, com estudantes, docentes e profissionais das áreas da Saúde e da Psicologia; a Ocupação Maloka, organizada pelo Coletivo de Estudantes Indígenas no prédio abandonado do Diretório Central dos Estudantes, protagonizando até hoje a luta em defesa de uma Moradia Estudantil Indígena que acolha a diversidade de cada um dos povos; a luta internacional pelo Fim do Genocídio na Palestina, que durante a greve foi pauta da Ocupação do Prédio da Reitoria Dom Pedro II; os Atos da Educação e do Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras, onde estudantes da UFPR e da UTFPR se uniram às categorias em luta; e a mobilização contra o projeto sancionado Parceiros da Escola, do Governador do Paraná, Ratinho Júnior, que busca privatizar a administração das Escolas Públicas do Paraná e uniu professores e estudantes do ensino público, fundamental, médio e superior em uma massiva e grandiosa demonstração de força em frente à Assembleia Legislativa do Paraná.

Além dos debates internos da UFPR, é válido dar importância à vitória da direita na Reitoria da UTFPR, ao avanço das políticas de privatização das Escolas Públicas e Universidades Estaduais, praticadas pelo Governo Ratinho, e ao complexo contexto das eleições municipais curitibanas, que não pretendemos nos aprofundar neste momento, mas ressaltamos que a direita se organiza nacional e internacionalmente para apresentar diversos nomes representantes do bolsonarismo, do lavajatismo e da direita tradicional, como Pimentel, Ney Leprevost com Rosângela Moro, Luizão Goulart, Maria Victoria e Requião, enquanto o PT e o PDT se aliam com Luciano Ducci em uma frente amplíssima, aliando-se a uma direita rasteira e uma esquerda estética. No campo da esquerda, Andrea Caldas e sua vice Letícia, pelo PSOL, e Samuel de Mattos, do PSTU, constroem candidaturas representativas, socialistas e que apresentam alternativas reais à velha e podre política burguesa.

A Cova da Educação Pública Brasileira: Arcabouço Fiscal, Novo Ensino Médio, fim da Dupla Habilitação, Militarização e Privatização das Escolas Públicas

No último dia 30 de julho, o Ministro Fernando Haddad anunciou um bloqueio de 15 bilhões em recursos de várias pastas e congelou R$ 1,28 bilhão do orçamento das instituições públicas de ensino superior em todo o Brasil, com a promessa de que em outubro ou dezembro haveria uma janela para o empenho desse montante congelado. Este é o segundo ataque orçamentário do governo Lula neste ano, sendo que a Greve das Universidades Federais apenas conseguiu recompor parte deste primeiro corte. Tudo isso para atingir a meta do déficit zero, objetivo do Arcabouço Fiscal e compromisso do ministro e do presidente Lula, de ajustar os investimentos em pastas importantíssimas, como Educação, Saúde e Meio Ambiente, para garantir o pagamento de juros da dívida pública e atender às expectativas do mercado financeiro.

Vale ressaltar que o segundo corte não só afetou o orçamento das Universidades Públicas, como também congelou recursos de programas que o próprio Governo Lula acabou de anunciar este ano, em resposta a demandas da própria base, como o Pé de Meia, os 100 novos Institutos Federais de Educação e o Novo PAC da Educação.

Um dia depois, 1° de agosto, o Presidente Lula sancionou reformas no Novo Ensino Médio, que não alteram significativamente o caráter deste modelo voltado para a formação de mão de obra barata e periférica, e que, após ser aprovado pelo Governo Temer, aprofundou as mazelas e a desigualdade entre estudantes de escolas públicas e privadas, contribuindo para um número ainda menor de jovens com acesso e interesse na formação universitária. Isso sem contar as diversas razões que um estudante do Ensino Médio tem para odiar os vestibulares: burocracia, inscrições caras, provas conteudistas, pressões exorbitantes e máfias de cursinhos pré-vestibulares, que lucram em cima de uma política elitizante e excludente.

O fim da Dupla Habilitação, também aprovado no Governo Temer, reduziu brutalmente a procura por cursos de Licenciatura. Segundo o INEP e estudos da SEMESP, o Brasil já sofre com falta de docentes e pode ter um "apagão de professores" até 2040. Há anos que a Licenciatura é desvalorizada. Os atuais docentes e os que estudam para se formar enfrentam salários baixos, ataques aos seus direitos trabalhistas e condições de trabalho que os colocam em posição de seguir a luta, sim ou sim.

Isso sem falar no Projeto Parceiros da Escola, do Governo do Paraná, em parceria com instituições privadas de ensino. Seguindo o laboratório neoliberal de Ratinho Júnior, o Paraná implantou e exportou a Militarização das Escolas Públicas, a plataformização do ensino e, mais recentemente, a privatização da administração das escolas. É impossível não perceber que a Educação Pública, voltada para os filhos e filhas da classe trabalhadora, já não garante mais uma perspectiva real de empregabilidade digna, formação crítica e qualificação para a juventude atual.

Candidaturas à Reitoria na UFPR: entre a direita e o falso progressismo

Temos total clareza de que a eleição para a Reitoria carece de transparência, comunicação e divulgação. É um teatro, com uma democracia frágil e pouca participação da maioria das categorias, enquanto diferentes grupos se aproveitam das oportunidades de cargos, influências e privilégios que podem obter. Sobre as três chapas candidatas, elas apresentam sérias deficiências e contradições, não partem dos problemas reais para debater o futuro do Ensino Superior Brasileiro, possuem propostas vazias de enfrentamento à situação orçamentária atual da instituição e, por conta disso, apresentam como alternativa ampliar a interlocução com o Governo Ratinho, com a Prefeitura de Curitiba e com empresas privadas que fazem um lobby gigantesco para ampliar a terceirização e a privatização de setores essenciais da permanência e da manutenção da Universidade. A situação precarizada e dramática das trabalhadoras e trabalhadores do Complexo do Hospital de Clínicas, dos terceirizados da EBSERH, do RU, Intercampi, manutenção, segurança e demais setores não é abordada, salvo raros momentos em que as chapas são pressionadas pelas categorias organizadas.

As duas chapas de direita, Conexões para o Futuro e Avança UFPR!, são compostas pela antiga Vice-Reitora e pelo antigo Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Ambos miseravelmente tentam se diferenciar da herança do atual Reitor, Ricardo Marcelo, que aprofundou os processos de sucateamento e privatização interna da Universidade, atacou o movimento estudantil por diversas vezes e deixou de enfrentar a cultura de assédio, estupro, violência racial e de gênero nos ambientes da Universidade, tornando os órgãos responsáveis, como a PRAE e a SIPAD, locais de enrolação e acobertamento de casos de estupros e violências internas. As propostas destas chapas são escoradas no histórico que levou a Universidade até a situação atual. A chapa Conexões para o Futuro demonstra uma clara disposição para a privatização da Universidade, enquanto a Avança UFPR! oscila entre manter o que já foi estabelecido pela gestão atual e "avançar" dentro desse modelo.

Por outro lado, a chapa Movimento UFPR, considerada oposição, parece conquistar mais os corações dos estudantes e das categorias. Com discursos de esquerda, provenientes dos docentes, técnicos e estudantes que construíram as lutas e que atualmente estão apoiando e colaborando com o programa da chapa, esta confunde aqueles que não se esforçam em compreender os problemas de fundo da Universidade, alguns já elencados anteriormente. Sem orçamento público, sem o fim do vestibular e sem a união das lutas das categorias, as promessas e propostas desta chapa desmoronarão em pouco tempo. E pior, com novos ataques orçamentários, com a privatização das escolas e universidades estaduais e com os diversos ataques aos direitos à Educação pública, gratuita e de qualidade, tais dilemas colocarão esta chapa em contradição com a própria base que está ativamente fazendo sua campanha. A chapa discursa sobre permanência e moradia estudantil, desburocratização e melhorias nos cursos, mas, para lidar com os problemas financeiros, considera meios alternativos, com pouca previsibilidade e garantias, como fundações, consórcios, emendas parlamentares e, pasmem, articulações também com o Governador Ratinho Júnior e com a Prefeitura de Curitiba.

Aliás, tanto a Movimento UFPR quanto as demais chapas, se eleitas, apenas terão espaço de articulação na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (ANDIFES) e com o Governo Federal, Estadual e Municipal, se cederem cada vez mais projetos da Universidade aos lobbies privatistas e de mercantilização do ensino e da pesquisa acadêmica.

As três chapas não são farinha do mesmo saco, mas nem por isso são flores que se cheirem!

A UFPR passa por índices altíssimos de evasão, aumento das desigualdades entre a classe trabalhadora estudantil, a juventude periférica e a elite que permanece e não terá problema nenhum se no futuro as Universidades Públicas aumentarem suas taxas e até cobrarem mensalidades. As crises de direções,  a escassez de trabalhos de base genuínos, com as candidaturas reivindicando um debate "sem lado político", contribuem para o descolamento da Universidade pública dos problemas e lutas emergentes da cidade e dos trabalhadores que a construíram.

Vale muito a pena verificar quem são os setores políticos que estão apoiando cada chapa. Nenhuma surpresa em ver estudantes, docentes e atléticas de direita apoiando a Conexões para o Futuro. O PT e sua juventude apoiam a chapa Avança UFPR!, enquanto o PCdoB e sua juventude, a UJS, apoiam a chapa Movimento UFPR. As juventudes do PT e do PCdoB traem o movimento estudantil e da Educação Pública, por não construírem junto com os estudantes as greves dos técnicos e docentes e por estarem sedentas pelo próximo mandato do Diretório Central dos Estudantes, que acumula mais de 150 dias sem eleições. Com suas chapas ganhando, virão com força na disputa do DCE, em busca de hegemonizar o movimento estudantil, assim como acontece dentro da UNE, UBES e UPE, onde mantêm aparatos altamente burocratizados.

Quanto aos demais coletivos e partidos, como Outros Outubros Virão, Ecoar e Correnteza, encorajamos a se posicionarem a partir do que construímos em unidade durante o primeiro semestre. Já ao Coletivo Juntos, permanecemos vigilantes. Ao apoiarem ativamente a chapa Movimento UFPR! e as articulações de chapa para o DCE, exigimos que carreguem aguerridamente as pautas dos estudantes elaboradas durante a greve, como a Independência e Autonomia do Movimento Estudantil frente às Reitorias. Sem vacilações, centrismos e oportunismos!

Juventudes no mundo inteiro, estudantes uni-vos!

Desde o fim da pandemia de COVID-19, os estudantes e a juventude se destacaram em múltiplas rebeliões, manifestações e revoluções ao redor do mundo. Na Argentina, com greves e mobilizações de docentes e estudantes contra Milei; na Bolívia, com estudantes lutando contra Reitorias autoritárias; no Quênia, onde a juventude e a geração Z rechaçaram a reforma fiscal que propunha aumentos absurdos de impostos; em Bangladesh, onde estudantes protagonizaram lutas violentas contra o regime autoritário, culminando na queda da Primeira Ministra; na Palestina, com estudantes e a juventude resistindo aos ataques genocidas de Israel; nos Estados Unidos, Europa e Austrália, nas mobilizações em apoio à Palestina, na defesa dos imigrantes e refugiados, e contra o fascismo e a extrema-direita.

No Brasil, a situação não é diferente. Em quase todas as Universidades Federais, os estudantes se uniram às categorias em greve. Estudantes das Universidades Estaduais lutam contra a privatização e plataformização do ensino. Em São Paulo, os estudantes secundaristas travam a batalha contra os Colégios Cívico-Militares que o Governador do Estado, Tarcísio, busca implantar, após o modelo ter sido "exportado" do Paraná. No Rio de Janeiro, neste momento, estudantes ocupam a Reitoria da UERJ, lutando pela revogação da chamada "AEDA da fome", processo em que a Reitoria cortou o acesso a auxílios permanência de diversos estudantes.

Em um cenário internacional de crises, guerras e revoluções, a tarefa da juventude revolucionária e dos estudantes é entender que nossa confiança é apenas na classe trabalhadora, nos estudantes e na juventude trabalhadora. Diante desta conjuntura, reforçamos a fé cega na luta dos povos oprimidos, nas lutas contra a violência do Estado e nos embates contra burgueses, imperialistas, fascistas e sionistas do mundo inteiro. Dito isso, assim como o Governo Atual que trai sua própria base eleitoral, é austericida e ataca a Educação e Saúde Pública, nós da Revolução Socialista chamamos a não confiar em nenhuma das candidaturas pelos seguintes motivos:

• A Universidade Pública no Brasil é uma instituição do Estado Burguês Brasileiro e sua gestão implica em concessões ao Governo de posição, ao Governador Ratinho Júnior do Estado do Paraná e às organizações privadas que visam o lucro através dos serviços e assessorias prestadas à UFPR, conduzindo os gestores a um projeto sim ou sim de privatização e terceirização dos espaços da Universidade.

• As candidaturas não enfrentam e nem enfrentarão a mercantilização do ensino praticada pelos grandes conglomerados de Educação - ultra financiados pelas políticas do FIES e PROUNI. Elas estão vendadas e vendidas, desconhecendo a situação dos estudantes trabalhadores, da juventude preta e periférica que, após mais de uma década da Lei de Cotas, comprovam que este é sim o seu espaço e que, para estarem e permanecerem, tal qual os indígenas, mulheres e dissidentes no geral, necessitam de garantias materiais, pois quem não chega ou tem fome, não estuda!

• Lutamos e queremos uma Universidade Pública, com o fim do Vestibular, a volta da Dupla Habilitação (sem gambiarras), planos concretos de Moradia Estudantil para todes (a Ocupação Indígena, que até hoje está sem água e luz, continua sendo negligenciada pela atual Reitoria), a superação da dependência tecnológica na pesquisa e no ensino brasileiro, a libertação das Bigtechs imperialistas, e a superação da fuga de cérebros e intelectuais para os Estados Imperialistas. As candidaturas não querem essa Universidade!

• O Arcabouço Fiscal, o Novo Ensino Médio e a privatização das Escolas Públicas do Paraná continuarão a minar e destruir a juventude periférica, trabalhadora e estudantil que busca incessantemente acesso à Universidade Pública para melhorar suas perspectivas de futuro e empregabilidade. As três candidaturas carecem de união com a luta das categorias da Universidade e, portanto, cederão aos próximos ajustes e cortes na Educação.

Entendemos que o processo eleitoral da Reitoria da UFPR é vulnerável, mas nem por isso nos abstemos de participar. Fundamentados nas críticas apresentadas e convocando a comunidade acadêmica a participar dos debates e eventos das candidaturas, priorizamos, por enquanto, nosso chamado ao voto crítico na Chapa Movimento UFPR. Estaremos confiantes de que nos próximos meses e anos, se estes eleitos não se unirem à luta presente e futura das categorias, serão os algozes dos estudantes, dos técnicos e dos docentes que defendem uma Universidade Pública, Popular, Laica, Gratuita e de Qualidade.

Sabendo que nossas esperanças não estão no voto, mas sim na construção das ferramentas de organização e luta das respectivas categorias, nós da Revolução Socialista, a partir de nossos cursos e locais de militância dentro da Universidade, convocamos a construir uma alternativa discente e trabalhadora, a partir da organização dos estudantes, docentes, técnicos e terceirizados nos Centros Acadêmicos, nos Coletivos da Universidade, nos programas de Extensão, em Partidos Revolucionários e Movimentos Sociais, nos Sindicatos e suas oposições. 

“Cada geração deve descobrir sua missão, cumpri-la ou traí-la” Frantz Fanon