8º Congresso do PSOL - Tese estadual SÃO PAULO

PSOL independente, anticapitalista e militante, para derrotar a extrema direita em São Paulo

Tese apresentada pelo Movimento Esquerda Socialista (MES), Revolução Socialista, Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR), Rebelião Ecossocialista (RE), Ação Popular Socialista (APS) coletivos e militantes independentes ao VIII Congresso Estadual do PSOL SP.

SÃO PAULO É CENTRAL NA DISPUTA POLÍTICA NACIONAL

O estado de São Paulo é o mais populoso do país, com 46,6 milhões de habitantes, 22% da população do País. O PIB estadual ultrapassa dois trilhões de reais, mais de 30% do PIB nacional. Aqui estão a sede dos principais bancos, indústrias e do agronegócio. O peso do estado de São Paulo o faz central para o embate com a extrema direita e para a construção de uma alternativa de esquerda ao Lulismo. Mas, além do fator objetivo, fatores subjetivos também contam. A eleição de Tarcísio e a possível inelegibilidade de Bolsonaro fazem do governo paulista peça-chave para a extrema direita no País.

Dois elementos da conjuntura nacional são fundamentais para entendermos isso. O primeiro é que o capitalismo passa por uma profunda crise, e é por esta crise (agravada pela pandemia), que joga milhões de pessoas no desespero, com a fome, o desemprego e o desalento, que crescem fenômenos de extrema direita. Sem dar uma resposta a essa crise, é impossível derrotarmos as alternativas autoritárias. O segundo é a ausência de uma alternativa anticapitalista com peso entre os trabalhadores. A burguesia está dividida, parte aposta em uma saída autoritária e apoiou Bolsonaro, outra parte esteve com Lula na construção da “frente amplíssima” que possibilitou derrotar Bolsonaro nas urnas. Foi correto apoiarmos Lula para derrotar Bolsonaro, mas o PSOL não pode abrir mão de se construir enquanto alternativa ao PT, uma alternativa anticapitalista e militante e, para isso, a independência do PSOL é fundamental.

Dez anos depois das “jornadas de junho”, devemos seguir reivindicando o método da mobilização como o único capaz de levar adiante mudanças estruturais. Reivindicar a experiência de junho de 2013 é fundamental, especialmente quando, 10 anos depois, a esquerda governista busca impor como “lição” à vanguarda que foi um erro ter ido às ruas.

O caminho apontado pelo lulismo, das negociações, da normalização do regime, nos levará a uma derrota histórica.

A CONTRADIÇÃO DE TARCÍSIO

O governo Tarcísio não pode ser igual ao de Bolsonaro. Em primeiro lugar, porque a burguesia, que está dividida, não quer uma réplica do governo Bolsonaro. Só parte dela aposta em um projeto autoritário neste momento, ainda que haja unidade quanto à

necessidade de aprofundar a exploração da classe trabalhadora. Outro motivo é que a

burguesia brasileira e os governos estaduais têm alto grau de dependência da União, por

isso não pode manter uma guerra permanente com Lula.

Ainda que busque mediar o discurso em alguns momentos, um governo da extrema direita, como o de Tarcísio, tem efeitos práticos profundamente racistas, como o aumento da letalidade policial. Dados demonstram que as polícias do estado ampliaram em 8,6% sua letalidade em 2023, se comparado ao mesmo período de 2022.

Nas escolas, o índice de violência atinge patamares estratosféricos. Pesquisa feita pela APEOESP, 49% dos alunos e 19% dos professores afirmam ter sofrido algum tipo de violência dentro das escolas. O governo dá como resposta o aumento da repressão. O vice-líder do governo na ALESP protocolou um PL que prevê segurança armada nas escolas.

A comunidade escolar é contra. Para diminuir a violência é preciso realizar contratação de profissionais como psicólogos, pedagogos e mais professores, melhorar a estrutura das escolas e, além disso, lutar por políticas sociais que deem resposta à profunda crise social.

Para enfrentar essa dura realidade, o PSOL precisa estar nas comunidades, no sindicato dos professores, no movimento estudantil. É preciso que as instituições de ensino sejam fortalecidas com iniciativas que abordam debates como o combate ao racismo e a LGBTQI+fobia, direito das mulheres e também a defesa do meio ambiente e dos animais.

UM GOVERNO A SERVIÇO DO GRANDE CAPITAL

A defesa das privatizações por Tarcísio mostra que o centro do governo é aumentar o lucro dos grandes capitalistas. O governo pretende privatizar a SABESP, sendo que em 2022 a empresa teve lucro de R$ 3,12 bilhões, aumento de 35,4% em relação ao ano anterior. O governo pretende privatizar também todas as linhas de metrô e de trem que continuam sob controle estatal. A política de privatização vai além: Tarcísio pressiona Lula para que privatize o porto de Santos. Uma privatização desse tamanho significará ao governo perder o controle da principal porta de entrada e saída de mercadorias do nosso país.

Outro exemplo de benefício para o capital, principalmente para o agronegócio, foi o decreto assinado no final de fevereiro que reduz ICMS para vários produtos, principalmente agrícolas como soja, frutas para sucos e bebidas à base de leite.

TRAGÉDIA NO LITORAL NORTE, EXEMPLO DO COLAPSO AMBIENTAL

Todo ano, no período das chuvas, o povo trabalhador de nosso estado é atingido por grandes tragédias devido às desigualdades na apropriação do solo urbano, em razão da especulação imobiliária e da falta de planejamento urbano. Combinado com a destruição ambiental provocada por uma matriz produtiva que desmata e contamina a serviço do lucro de poucos, aumentando a devastação do ecossistema.

A tragédia no litoral é expressão do racismo ambiental, mas vai além deste padrão. O volume de chuvas de mais de 600mm em 24h, foi um “evento climático extremo”, relacionado ao processo de aquecimento global. O alerta é que esse momento inédito no nível de aquecimento provoca um aumento exponencial de “eventos climáticos extremos” como este.

Dados oficiais apontam 65 vidas perdidas e 2.500 pessoas desalojadas, mas sabemos que o impacto sobre as comunidades atingidas é muito maior, em especial sobre aquelas em que vivem as parcelas menos favorecidas a exemplo da praia do Sahy, e o descaso do poder público segue mantendo essas pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.

É preciso lutar para minimizar as probabilidades de ocorrência de tais tragédias e para atenuar seus impactos. Deter o aquecimento global e reverter a catástrofe ambiental em curso, no que ainda é possível, é uma questão nacional e internacional em que São Paulo pode contribuir. A saída para as vítimas das chuvas no litoral e em todo estado é a desapropriação de áreas vazias e a construção de moradias populares onde a prioridade seja a defesa da vida e preservação ambiental.

A LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E O COMBATE À EXTREMA DIREITA

De uma participação de 12% no PIB brasileiro em 2000, o agronegócio saltou para 25% de participação no PIB em 2022, resultado da desindustrialização da economia nacional e da ampliação do peso político dos setores ligados ao latifúndio, principal base social do bolsonarismo.

A força da extrema direita, ancorada no financiamento vindo deste setor, dá novos contornos à luta pela reforma agrária, que se torna estratégica para derrotar o neofascismo. São Paulo está no centro desse embate.

No estado, mais de 300 mil hectares de terra no Pontal do Paranapanema foram julgadas terras devolutas. Pela Constituição, devem ser destinadas à reforma agrária. Não é à toa que a primeira diligência da CPI do MST ocorreu na região, nos acampamentos da FNL. O latifúndio, Tarcísio e Derrite pressionaram pela prisão de Zé Rainha e das lideranças da FNL.

Estivemos à frente não só do combate ao PL da grilagem de Doria (que o governo Tarcísio acelerou a aplicação, sabendo ser inconstitucional), mas também na defesa dos companheiros presos, fazendo a defesa política e jurídica, que resultou na soltura das lideranças da FNL.

CONSTRUIR NAS RUAS UMA ALTERNATIVA POLÍTICA

O combate ao governo Tarcísio é fundamental para que a extrema direita não consiga

viabilizar uma nova alternativa nacional de ultra direita. Nosso grande desafio em São Paulo é fazer essa luta e manter uma política de independência em relação ao governo Lula.

Esse combate deve acontecer nas ruas, nos locais de trabalho, no campo e nas cidades. Estivemos na linha de frente na greve do metrô contra a privatização, estamos na campanha de defesa da SABESP, estamos com a FNL ocupando latifúndio e enfrentando a repressão. Estamos na luta contra a reforma do Ensino Médio exigindo sua revogação.

Movimentos que integramos como de juventude, professores, sindicatos de esquerda estão na linha de frente de lutas fundamentais. Estamos nas categorias do funcionalismo público e nos setores mais precários da classe, como os entregadores, na luta antirracista, LGBT+, feminista, ecossocialista, antiproibicionista e da cultura. Na Câmara Federal, nossa deputada Sâmia Bomfim faz o enfrentamento ao setor mais atrasado do agronegócio, na CPI do MST.

Batalhamos pela correta decisão da bancada de deputados federais votar contra o arcabouço fiscal. No Estado, Monica Seixas e o Movimento Pretas, está na linha de frente da defesa do patrimônio público e do funcionalismo. Na capital, Luana segue denunciando como o novo plano diretor interessa somente aos grandes empresários e é referência na defesa do SUS e da assistência social. Nas cidades como Campinas e Sorocaba, nossa vereadora Mariana Conti e o companheiro Raul Marcelo enfrentam os ataques da extrema direita, assim como Débora, nossa vereadora e liderança da luta pela terra em Marabá Paulista, e Leandro Sartori, em Itapira. Por fim, na região metropolitana, a luta contra as prefeituras conservadoras é dada por nossos dois mandatos coletivos: “AtivOz” e “Mulheres por mais direitos”.

UM PARTIDO MILITANTE E COM INFLUÊNCIA NA SOCIEDADE PARA COMBATER A EXTREMA DIREITA

O PSOL é o partido de esquerda que mais cresce no Brasil. Esse crescimento se verifica no número de filiadas e filiados, no crescimento de nossas bancadas, federal, estaduais e municipais, e também pela crescente presença e referência nos mais diversos Movimentos e sindicatos.

Como efeito colateral desse crescimento, o PSOL sofre cada vez mais pressões pela sua adaptação ao regime. Essa pressão é feita por setores “progressistas” da burguesia e da mídia, e principalmente através do aparelho do Estado, seja pelo aumento da dependência de fundos públicos para a manutenção do Partido, seja pela relação com governos. Esse risco ao projeto do PSOL como uma alternativa anticapitalista é real e deve ser encarado sem reservas.

Precisamos tornar o PSOL cada vez mais um partido militante, com influente e com um claro projeto de poder, não só um partido de parlamentares e filiados. O PSOL deve ser um polo organizador das lutas, referência para o ativismo a fim de organizar a demanda e as lutas que surgem por todos os lados.

A gestão do PSOL que se encerra vai na contramão dessa necessidade!

A direção partidária, que já era precária, se tornou pior. A mudança na direção da ala majoritária do partido, depois do último congresso, trouxe uma mudança de qualidade para pior nas instâncias partidárias. O Diretório Estadual foi convocado somente uma vez, em junho de 2023, ao apagar das luzes da atual gestão.

Além disso, não há suporte aos municípios. A burocracia para a manutenção da legalidade do partido nos municípios é crescente. É necessário que a estadual dê suporte aos Diretórios Municipais em temas contábeis e jurídicos. A política de sedes em 15 municípios (depois, ampliada para 21) segue uma lógica de “inaugurações”, similar à da política tradicional, com inauguração de obras para autopromoção. Mas são mais de 200 municípios no estado em que o partido precisa de apoio. Por mais importante que seja a existência de sedes regionais, ela não pode ocorrer às custas do suporte à totalidade dos municípios. Isso enfraquece o partido nas cidades menores do interior.

A direita sempre ganha as eleições no interior de SP. Amparar somente a capital e os grandes centros não dará conta de fazer avançar o PSOL no Estado inteiro, tornando-se uma alternativa de poder no Estado.

PREPARAR O PSOL PARA AS ELEIÇÕES DE 2024

Na cidade de São Paulo, o PSOL chega novamente com força para as eleições, e consideramos fundamental que a campanha do companheiro Guilherme Boulos a prefeito aconteça a partir de um programa elaborado democraticamente, com essência radical e sem conciliação com setores da burguesia que, certamente, tentarão pressionar e disputar o PSOL. Nesse sentido, o espírito de campanha-movimento presente na campanha de 2020 é um parâmetro.

Sabemos que uma eventual desilusão com o governo Lula pode retroalimentar o bolsonarismo. Ao reafirmarmos um projeto independente, radical e militante do PSOL, inclusive a partir dos municípios e estados, sinalizamos para a população que somos um Partido diferente, que não estamos sujeitos aos interesses particulares das burocracias ligadas aos aparelhos partidários como em outros partidos.

Na capital, nossa prioridade será construir a campanha de Guilherme Boulos a partir dessas premissas. Queremos levantar um programa contra a extrema direita, contra as privatizações e o desmonte dos serviços públicos, em defesa de um plano de emergências para a cidade que envolva emprego, salário, moradia, comida mais barata, investimento em educação, transporte público não poluente, cultura, fim das Organizações Sociais na saúde, defesa das áreas verdes do Estado, dos povos originários, das mulheres, da negritude, da população LGBTQIA+, das pessoas com deficiência e dos animais. Junto com isso, temos que valorizar nossa bancada de vereadores e vereadoras.

Em todo o estado, para 2024, defendemos que o processo eleitoral sirva para fortalecer a militância que constrói o partido nas cidades. Temos muitos porta-vozes da política do PSOL espalhados pelo interior, que devem ser apoiados pela direção do partido.

Em todo o Estado, devemos construir campanhas-movimento a partir das bases e das

reivindicações mais legítimas dos trabalhadores.

CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS LUTADORES, UMA MULHER DO CAMPO PRESIDENTE DO PSOL SP

Os bolsonaristas, o agronegócio, os grandes ruralistas e latifundiários querem criminalizar os movimentos que lutam pela terra e pela reforma agrária. A CPI do MST mostra isso, e o PSOL, por meio de Sâmia, deixa sua marca como o partido que defende os movimentos que lutam pela reforma agrária e que combatem a pilhagem das terras indígenas, a degradação ambiental e o trabalho análogo à escravidão.

No entanto, queremos mais! Se querem intimidar os movimentos que lutam pela terra, queremos a marca de um PSOL SP que tenha cara e voz daquelas que lutam diariamente no campo e que enfrentam os poderosos, sem temer. Queremos Diolinda presidenta do PSOL SP! Diolinda é uma mulher que dedica a sua vida à luta no campo, já enfrentou a justiça burguesa e não teme ser tudo o que a burguesia e o bolsonarismo mais repudiam.

Queremos um PSOL com a vida e a militância dos lutadores da reforma agrária. Queremos Diolinda presidenta do PSOL SP!